O ano lectivo arrancou com uma polémica por causa de um inquérito distribuído em algumas escolas em Lisboa e no Porto. A pergunta sobre a origem dos alunos, dando como alternativa as opções “portuguesa, cigana, chinesa, africana, Europa de Leste, indiana, brasileira ou outra” gerou queixas de racismo. 

Em causa está o facto de a pergunta colocar em alternativa ser português ou ser cigano, como se as duas identidades se excluíssem mutuamente. Mas não só: o simples facto de fazer a pergunta é considerado discriminatório por alguns, incluindo académicos e membros de comunidades discriminadas. É por isso que, neste momento, há um grupo de trabalho nomeado pelo Governo para debater a recolha deste tipo de informação no Censos 2021, seguindo recomendações das Nações Unidas para que Portugal a faça bem como as exigências de alguns grupos activistas, com o objectivo de emitir uma recomendação no final.

Na terça-feira, a Direcção-Geral de Educação (DGE) mandou retirar os inquéritos que já tinham chegado a algumas escolas. A Fundação Belmiro de Azevedo, que financiava o projecto, suspendeu o apoio. O presidente da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), Pedro Calado, abriu um procedimento interno depois de saber do questionário. E a empresa responsável pelo estudo pode vir a pagar uma multa. A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, referiu à Lusa: "Há aqui um erro e tem de se apurar o que aconteceu."

Parte de um estudo organizado pela CLOO, empresa de consultadoria em economia comportamental, o inquérito tinha como objectivo "encontrar estratégias eficazes para os pais se envolverem na leitura com os filhos". Segundo a DGE, que aprovou o inquérito, o documento foi avaliado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) que mandou retirar as questões relacionadas com a origem dos estudantes. A CLOO refere que a versão enviada às escolas foi a errada e que a autora do estudo, Diana Orghian, está a tomar as diligências para garantir “que um lapso desta natureza não volte a acontecer”.

Para o activista cigano Piménio Ferreira, do SOS Racismo, o problema está na forma como as perguntas estão formuladas, fazendo "lembrar o Estado Novo". É preciso pensar que categorias se utilizam — se as de nacionalidade ou as de origem étnico-racial ou até as duas — mas o importante é separar as duas, afirma. "Também não sabemos para quê, com que objectivo é que o inquérito está a ser feito. Quando leio que é para uma [empresa de] consultadoria fico ainda mais perplexo."

Grupo de trabalho só agora formalizado

O activista concorda, porém, com a recolha de dados étnicos no Censos 2021, um instrumento que considera importante. Os defensores dizem que os dados permitem aferir desigualdades da saúde à educação, da justiça ao emprego de modo a desenvolver depois políticas públicas para as combater.

Há um ano o então ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, criou um grupo de trabalho (GT) para discutir a introdução no Censos 2021 de uma pergunta que aferisse a composição étnico-racial da população. A questão é tão complexa que a formalização do GT só ficou oficializada em despacho a 3 de Agosto deste ano. O GT já teve seis reuniões, segundo a secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade, que passaram pelo enquadramento sobre as possibilidades e limitações no contexto da intervenção do INE, reflexão sobre a tipologia de eventuais perguntas e categorias ou definição de metodologias participativas, abertas à discussão fora do GT.

Com este despacho define-se, assim, finalmente, que o GT irá estudar cenários para a inclusão da pergunta no Censos, sublinha um dos seus membros, a socióloga Cristina Roldão. Isto porque a determinada altura estava a ser contestada entre alguns membros do grupo esta hipótese. Por exemplo, na ala dos cépticos do GT, o sociólogo João Peixoto defende que “o que ganhamos a nível de estatísticas oficiais não compensa os potenciais problemas que podemos causar” com a pergunta, nomeadamente a “reificação de categorias do uso do senso comum”. Também Maria José Casa-Nova, Coordenadora do Observatório das Comunidades Ciganas, partilha aquelas preocupações. "É necessário pensar na construção de categorias que não caiam na armadilha de sustentar a discriminação existente, perpetuando-a. É esta preocupação que importa ter em mente quando se reflecte sobre o tipo de categorização a incluir nos Censos", afirma. 

Membro do GT como representante eleito pelos Movimentos e Colectivos Afrodescendentes, José Semedo Fernandes considera que a pergunta do inquérito escolar é um exemplo a não seguir no Censos porque “os ciganos não são estrangeiros”.

Perguntar mas preparar  

Para Cristina Roldão, que defende a inclusão da pergunta no Censos 2021, é perigoso aplicar um inquérito escolar deste género sem que decorra de uma orientação a nível nacional e uma discussão pública anterior: deve ser “acompanhada de uma explicitação dos seus objectivos e inequivocamente servir a promoção da igualdade étnico-racial e o combate ao racismo”.

Por outro lado, chama a atenção para a necessidade de anonimato neste tipo de questionário: “Uma coisa é ser feito pelo INE, que é especializado. Outra é ser uma empresa. Não deveriam os pais ser informados? E saber para que é que vai servir a recolha?”

José Semedo Fernandes confessa que a pergunta polémica não o espanta: “No ano passado, num livro do meu filho do 2.º ano a explicar o que era a naturalidade e a nacionalidade, apareciam três crianças: uma branca a dizer que tinha nascido em Portugal e era portuguesa, outra mais escura a dizer que os pais eram brasileiros e uma terceira mais escura a dizer que tinha nascido em Portugal, que os pais eram angolanos e ela também. O meu filho ficou confuso porque é descendente de africanos e português. Mas esta é a maneira como o sistema se apresenta.”