Os socialistas lançaram o isco, mas PSD e CDS não o morderam: o Plano Nacional de Investimentos, que ainda está em consulta pública e define os grandes investimentos até 2030, dificilmente passará na Assembleia da República com a maioria de dois terços dos deputados como pediu o ministro das Infra-estruturas e como o primeiro-ministro tem defendido para a viabilização de grandes projectos.

Num debate em que houve acusações recíprocas sobre quem investiu menos e quem não cumpre o que promete, os sociais-democratas aconselharam o PS e o Governo a olharem para o Plano Estratégico de Transportes e Infra-estruturas 2014-2020 que o anterior executivo aprovou, o PETI 3+, e digam “o que querem tirar e o que querem acrescentar”.

Consensos sim, mas...

Nestas condições, com o que definiu como as suas prioridades para o país, o PSD está disponível para os consensos que o Governo pede; noutros moldes não. Foi isso mesmo que o deputado social-democrata Emídio Guerreiro garantiu no final do debate sobre o Plano Nacional de Investimentos (PNI) marcado pelo PS para a abertura dos trabalhos parlamentares, nesta quarta-feira. “Queremos o PETI3+ que foi aqui aprovado”, exigiu, sobre o plano que, na altura, foi elaborado com contribuições do PS.

Emídio Guerreiro respondia assim, de forma directa, ao deputado do PS Carlos Pereira que acusou os sociais-democratas de terem um “discurso passadista”. Ironizando, o socialista lembrou que o debate era para “falar do futuro” e que esperava saber qual a visão do PSD sobre os grandes investimentos de que o país precisa. Até deixou no ar o acordo que Governo e PSD assinaram sobre fundos europeus, intimamente ligados à definição da estratégia Portugal 2030 e que também determinam das opções do PNI.

“É um PSD errático: nuns dias está disponível para o consenso, noutros não está disponível para nada e vai buscar o passado”, atirou Carlos Pereira.

Tinha sido o ministro Pedro Marques a fixar a meta da votação do PNI por dois terços, depois de o deputado do PS João Paulo Correia ter pedido insistentemente “consenso” para garantir a estabilidade numa matéria “estruturante” para o desenvolvimento do país e que abrangerá vário ciclos políticos. 

Colecção de promessas

Pedro Marques garantiu que o PNI não será um mero powerpoint nem uma colecção de promessas onde cabe tudo – expressões suas e de quase todos os partidos -, mas refugiou-se no facto de o plano estar em consulta pública até ao fim do mês para recusar detalhar projectos e financiamentos. Argumento que os vários partidos – com excepção do PS – criticaram, insistindo que é preciso também “falar das pequenas coisas”, como as obras em telhados de escolas ou na falta de médicos nos centros de saúde, e que é necessário preparar planos sectoriais.

Por exemplo, BE e PCP receberam do ministro a certeza de que o Governo insiste na adaptação da base aérea do Montijo para voos comerciais e o ministro descreveu ainda uma série de modernizações em diversas linhas ferroviárias que já anunciou. “Não fechámos e não vamos fechar linhas”, garantiu.

No campo dos números, apontou-se o dedo ao mais baixo investimento público dos últimos 20 anos num ano de 2016 já sem troika, questionaram-se as baixas taxas de execução das centenas de milhões de euros inscritas nos orçamentos da esquerda mas sucessivamente cativadas.

O deputado Carlos Silva (PSD) desafiou o PS a fazer o balanço da execução do Portugal 2020, porque “o que se conhece não é famoso…”, como a taxa na ferrovia, que está apenas em 15% do planeado, com 70 kms de linha intervencionados. E acusou os socialistas de fugirem a esse escrutínio, preferindo fazer promessas no plano 2030.

E o CDS acusou o Governo de prometer aumentar o investimento público em 48,5% neste ano, quando em Julho ainda só tinha chegado aos 8%. “Devia começar pelo que prometeu”, ironizou Pedro Mota Soares. Teve de ouvir o PS lembrar que Assunção Cristas também prometeu para Lisboa um investimento de 20 novas estações no Metro.