O que fazer com um congresso extraordinário?

Só a aprovação de uma moção de censura provocaria a demissão da direcção do PSD.

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O último congresso do PSD realizou-se já este ano, em Fevereiro Miguel Manso

Com a ideia de recolher assinaturas para um congresso extraordinário a germinar no PSD, os sociais-democratas teriam de fazer aprovar uma moção de censura na reunião magna para demitir automaticamente a direcção de Rui Rio. Mas, para isso, era preciso que os opositores de Rio apresentassem uma alternativa à liderança do PSD. E neste momento os críticos acreditam que só Luís Montenegro teria condições para vingar internamente e depois se apresentar a eleições. 

À luz dos estatutos do PSD, a destituição de uma liderança só pode acontecer por duas vias: em conselho nacional, com uma moção de censura (ou o chumbo de uma moção de confiança); ou em congresso extraordinário. No primeiro caso, é preciso uma maioria de 35 conselheiros nacionais para fazer aprovar uma moção de censura, mas é preciso ter em conta as tropas que a direcção tem neste órgão.

Já a realização de um congresso extraordinário para destituir a direcção – o que nunca aconteceu no PSD – implica envolver o partido, já que é preciso eleger delegados. Para isso é preciso reunir tropas para essa eleição. Os críticos de Rui Rio assumem que o mal-estar “é latente” com esta liderança, mas ainda têm algumas reservas sobre a realização de um congresso extraordinário para uma destituição pura e simples. Defendem que tem de haver uma estratégia e que quem não se revê nela tem de se assumir.

Caso se concretize a marcação de um congresso, Luís Montenegro será desafiado a ser alternativa. Há quem lembre o que o ex-líder da bancada disse no congresso de Fevereiro: “Desta vez decidi não, se algum dia entender dizer sim, já sabem, eu não vou pedir licença a ninguém".

A recolha de assinaturas para um congresso extraordinário está a ser assumida por André Ventura, candidato do PSD em 2017 à Câmara de Loures. Em Lisboa, essa iniciativa já motivou uma troca de acusações. Rodrigo Gonçalves, apoiante de Rio e ex-líder da concelhia, acusa o PSD-Oeiras de estar a promover essa iniciativa, para “evitar a acção judicial que o PSD irá propor contra o vereador Ângelo Pereira” por gastos não autorizados na campanha”. Ao PÚBLICO, Ângelo Pereira nega haver ou ter promovido a recolha de assinaturas em Oeiras.

Com ou sem congresso extraordinário, os mais críticos da estratégia de Rui Rio dizem não compreender apelos à união do PSD por parte de dirigentes nacionais, quando elementos da direcção promovem iniciativas geradoras de potenciais conflitos. O mais recente exemplo aconteceu em Coimbra, na passada sexta-feira, onde Maló de Abreu, vogal da comissão política nacional, promoveu um jantar com perto de 30 militantes para o qual não convidou o líder da distrital do PSD (ex-apoiante de Santana Lopes) nem da JSD. No início do jantar, Maló de Abreu justificou o encontro como uma tertúlia de amigos, mas a iniciativa foi vista como geradora de divisões internas.

Rio vai ouvir distritais

Para tentar acabar com o clima de crispação que varre o partido há algum tempo, o líder social-democrata prepara-se para ir para o terreno, na próxima semana, para falar com as distritais, apurou o PÚBLICO. Rui Rio pretenderá reaproximar-se assim das estruturas do PSD, numa altura em que Santana Lopes formaliza o seu novo partido, a Aliança.

A pouco mais de três semanas da entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2019, os militantes querem saber como é que o partido vai votar quando chegar a altura de se pronunciar sobre o principal documento estratégico do Governo. “O PSD está num dilema: se, por um lado, está praticamente obrigado a chumbar o Orçamento do Estado; por outro, vai votar contra um documento que contém um conjunto de medidas positivas para a vida das pessoas e isso é mau para o partido”, afirma o líder de uma distrital social-democrata.

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