Não há duas sem três: está criada mais uma associação de proprietários

Irmãos Caiado Guerreiro criaram a Associação Portuguesa de Proprietários por entenderem que o interesse dos donos dos imóveis particulares não têm vindo a ser correctamente defendida pelas duas associações já existentes

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Adriano Miranda

Os irmãos João Caiado Guerreiro e Tiago Caiado Guerreiro são, respectivamente, o presidente e o vice-presidente de uma nova associação criada para representar, e defender, o interesse nos proprietários de imóveis. A nova organização, que já está fundada e registada mas ainda não tem presença visível online, chama-se Associação Portuguesa de Proprietários. E a palavra defender faz aqui, parece, ainda mais sentido já que ambos são juristas, cada um deles com uma área de especialidade em temáticas que têm estado em discussão pública nos últimos tempos. João Caiado Guerreiro é especialista em mercado de capitais e fundos imobiliários, Tiago Caiado Guerreiro é especialista em fiscalidade.

Em declarações ao PÚBLICO, João Caiado Guerreiro confirmou a constituição desta associação, informando que o terceiro elemento da direcção é um investidor internacional, de origem indiana, Rajan Sahay. Trata-se de uma associação “de cariz nacional” que visa trazer para a discussão pública a defesa do interesse dos proprietários de imóveis particulares. “Temos vindo a fazer uma reflexão sobre a necessidade de criar uma nova associação porque entendemos que não há proprietários apenas em Lisboa, assim como achamos que as posições que têm vindo a ser tomadas nem sempre são as que fazem mais sentido”, advogou João Caiado Guerreiro.

Actualmente existem duas estruturas associativas, a Associação Lisbonense de Proprietários, uma estrutura com 130 anos, presidida pelo jurista Luís Menezes Leitão e que tem cerca de dez mil associados; e, ainda a Associação Nacional Proprietários, fundada em 2007 na sequência do Movimento dos Proprietários e que é presidida por António Frias Marques, director de empresas.

Estas duas associações têm tido posições muitas vezes dissonantes. Por exemplo, na reacção à última proposta avançada por Rui Rio no sentido de evitar a especulação imobiliária criando taxas diferenciadas em sede de IMI no imposto a cobrar sobre as mais-valias, Menezes Leitão reagiu com perplexidade dizendo que “era um disparate”, e Frias Marques defendeu que a proposta “fazia todo sentido”.

Questionado pelo PÚBLICO sobre esta questão, e se ela vinha desempatar as posições anteriores, João Caiado Guerreiro limitou-se a dizer que esse vai ser um dos primeiros trabalhos desta associação: demonstrar o volume dos impostos que são cobrados no imobiliário e como ele compromete o direito dos portugueses a ter casa.

A discussão destas matérias de habitação e arrendamento estão a entrar numa fase crucial. Estão actualmente em análise 27 iniciativas legislativas - cujas propostas de alteração deverão ser terminadas esta semana antes de baixarem novamente à Assembleia da República para serem votadas e decididas. No circuito legislativo está também a proposta de criação de uma Lei de Bases da Habitação, cujo período de discussão pública terminou nos primeiros dias de Setembro.

Nos órgãos sociais para o quadriénio 2018/2021 da Associação Portuguesa de Proprietários está ainda o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia como presidente da Assembleia Geral. O conselho fiscal está entregue a Manuel Reis Campos, presidente da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) e da Confederação da Construção e do Imobiliário.

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