Presidente da AMP quer regionalização discutida na campanha para as legislativas

Autarca socialista defende referendo sobre regionalização na próxima legislatura.

Eduardo Vítor Rodrigues
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Eduardo Vítor Rodrigues Joana Goncalves

O presidente da Área Metropolitana do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, quer que a "próxima campanha eleitoral traga a regionalização para cima da mesa" e espera que o que correu mal na descentralização "sirva de exemplo a todos".

"A minha grande expectativa é que a próxima campanha eleitoral traga a regionalização para cima da mesa e que o que correu mal na descentralização nos sirva de exemplo a todos", defendeu, em declarações à Lusa, o também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, eleito pelo Partido Socialista.

Eduardo Vítor Rodrigues defendeu a realização de um referendo sobre a regionalização durante a próxima legislatura, depois de um amplo debate sobre o tema durante a campanha para as eleições legislativas.

O autarca explicou que o processo de descentralização de competências "tem de evoluir para ser menos de tarefas e pagamento de salários" algo que "só se faz com a regionalização".

O presidente do Conselho Metropolitano do Porto deixou críticas ao processo de descentralização promovido pelo actual governo: "Chegámos à lei-quadro, chegámos aos diplomas sectoriais e não há uma única entidadezinha, instituto ou direcção-geral que se tenha extinguido em Lisboa e, pelo contrário, ainda criaram uma comissão de acompanhamento".

Eduardo Vítor Rodrigues defendeu por isso que "uma descentralização que não consegue extinguir um único serviço no poder central, há-de ser uma descentralização muito tarefeira".

"Há aqui uma necessidade objectiva de avançar para uma solução que, essa sim, seja uma solução estrutural. Esta descentralização passo a passo corre o risco de ser a passos muitos lentos, porque a vontade política de António Costa [de levar por diante a descentralização] encontra férreas inibições, resistências na própria estrutura técnica, além da estrutura política", afirmou.

"Eu continuo a dizer que a pessoa que verdadeiramente queria que isto corresse bem era o primeiro-ministro, com toda a honestidade, e acho que houve aqui gente que não ajudou. As estruturas intermédias não ajudaram. O Infarmed é o exemplo do que não pode acontecer", sublinhou Eduardo Vítor Rodrigues.

O presidente da Área Metropolitana do Porto criticou ainda o PSD: "há um grande cinismo do PSD. Foi Rui Rio quem fez o acordo, um acordo genérico, mas um acordo. E depois temos, no dia seguinte à publicação da lei-quadro, o presidente da Câmara de Aveiro [o social-democrata Ribau Esteves] que por acaso, é vice-presidente da Associação Nacional de Municípios e que tinha dado o seu aval à lei a criticá-la".

O responsável lamentou também a ausência de um consenso ou de um acordo de regime para a descentralização, sublinhando que "a partidarite tem vindo a contaminar isto tudo".

Eduardo Vítor Rodrigues explicou que "não é possível montar em mês e meio, dois meses, um conjunto de estruturas administrativas e burocráticas para pagar salários e para montar aquisições de serviço, de bens, nos centros de saúde e nas escolas" de forma a que, no dia 1 de Janeiro de 2019 tudo esteja a funcionar.

Segundo o autarca, "há uma objectiva incapacidade de, num tempo útil, a tempo do Orçamento do Estado e a tempo dos orçamentos municipais, levar isto à prática".