Bispos portugueses garantem não ter denúncias sobre abuso de menores

Directrizes publicadas em 2012 determinam que os casos têm de ser comunicados às autoridades civis e as vítimas apoiadas.

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RICARDO GRAÇA

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), órgão que agrupa os bispos das diferentes dioceses, garante que não tem em cima da mesa qualquer denúncia de abusos sexuais de menores cometidos por membros do clero português. “Não tenho conhecimento de qualquer denúncia”, afirmou o porta-voz, Manuel Barbosa, garantindo que a reacção da Igreja portuguesa não será de encobrimento: “Se houver casos, são enfrentados”.

Em Abril de 2012 (dois anos depois de a ex-provedora da Casa Pia, Catalina Pestana, e o psiquiatra Álvaro de Carvalho, então coordenador do Plano Nacional de Saúde Mental, terem dirigido uma carta ao cardeal patriarca D. José Policarpo, para conversarem sobre supostas denúncias de abusos que lhes tinham chegado – dos quais cinco teriam ocorrido na diocese de Lisboa), a CEP publicou directrizes enquadradoras da actuação perante tais casos. No documento, a CEP vinca a necessidade de cooperação e de uma resposta “transparente” e “pronta” às autoridades civis perante indícios confirmados de tal crime que, face ao direito canónico, só prescreve vinte anos depois de a vítima ter completado 18 anos de idade.

Confirmados os indícios, cabe à Congregação para a Doutrina da Fé aplicar as sanções. Estas podem chegar à suspensão do exercício do ministério sacerdotal e à demissão do estado clerical. A CEP recomenda ainda a adopção de medidas capazes de reparar o dano e impedir a verificação de novos casos.

O caso mais recente foi protagonizado por um padre do Fundão, condenado, em Dezembro de 2013, a dez anos de prisão por 19 crimes de natureza sexual contra menores. Uma condenação com paralelo apenas com a pena de 13 anos de prisão aplicada, em 1993, ao padre Frederico Cunha, na Madeira, o qual acabaria, porém, por fugir para o Brasil.

Em 2015, a diocese de Coimbra fez um apelo público à denúncia de quaisquer suspeitas de abusos sexuais perpetrados por membros do clero, depois de lhe ter chegado uma denúncia anónima que apontava nesse sentido.

Três anos depois, o padre Pedro Miranda, vigário-geral da diocese, afirma que o caso foi arquivado, “tanto na instância eclesiástica como na civil”. “Face a uma denúncia com aparato de consistência, imediatamente se averigua a suspeita”, garantiu ainda, para acrescentar que as práticas de encobrimento ou omissão "que se verificaram ao longo de décadas” hoje já não vigoram.