Opinião

Brexit, os partidos britânicos e a política europeia em migração (IV)

Pode muito bem estar em curso uma recomposição do sistema partidário britânico, que nada tem de imutável. Olhando para Westminster, o que será espantoso – embora não impossível – é que tudo fique na mesma.

 1. Esta semana é decisiva para o Governo britânico. E nisso, não se distingue de uma grande parte das semanas deste ano de 2018. Por um ou outro motivo, sempre relacionado com o Brexit, não houve mês em que Theresa May não tivesse a cabeça a prémio. Desde as eleições intercalares de 2017, que ela luta pela simples sobrevivência do seu Governo, com aquele tema único na agenda. Ao virar de cada esquina, May corre o risco de ver o seu Gabinete cair e de perder a liderança do partido. É escassa a consciência da situação periclitante em que se encontra o Executivo inglês e, menos ainda, do nível de intriga e conspiração que domina a política britânica. O género de confrontações abertas, de guerra mediática e até de golpes de baixa política a que assistimos agora nas cúpulas do Governo alemão tem sido, nos últimos dois anos, a norma – uma espécie de “novo normal” – da política inglesa. Basta ver a intriga lançada por Boris Johnson nos jornais deste domingo para perceber até onde desceu o combate político. A pergunta que segue é óbvia e resume-se a um evidente “porquê?”.

2. Creio que há dois fundamentos principais ou, pelo menos, dois “panos de fundo” que podem explicar este enviesamento político. Curiosamente, ambos os fundamentos desmentem a tese recorrente da excepcionalidade ou singularidade britânica. Por um lado, o debate político essencial faz-se em torno do eixo entre “cosmopolitas” e “nacionalistas”, entre os vencedores da globalização e o exército dos seus deserdados. Nada tem, pois, de original em relação ao debate americano e europeu. Mesmo o tema da imigração, que é uma declinação daquele eixo e que foi a verdadeira pedra de toque das campanhas no referendo, nada tem de inovador. Uma concessão pode e deve fazer-se: o Brexit foi de algum modo percursor ou, talvez mais propriamente, catalisador desse debate e, nesse sentido, funcionou um pouco como self-fullfilling prophecy. Por outro lado, apesar do sistema eleitoral, está a operar-se uma mudança significativa do sistema partidário inglês e, por conseguinte, do funcionamento tradicional do sistema de governo. Mas, uma vez mais, isto nada tem de exclusivo: se há coisa que tem mudado drasticamente, tem sido o sistema partidário de muitos dos Estados europeus. O ponto aqui é talvez menos óbvio, mas mais revelador: dado o enraizamento do sistema partidário britânico, muito potenciado pelo respectivo sistema eleitoral, não seria de todo expectável um câmbio desta natureza. Seja como for, e pelo menos na década de 2010-2020, ele está em curso. E, por isso, está em sintonia com o transe que, ao nível da infraestrutura partidária, atravessa a França, a Alemanha, a Itália e a Espanha (só para mencionar os países maiores).

 3. Concentrando-nos apenas neste segundo fundamento – alterações do clima partidário –, a mudança pode apresentar-se de modo muito simples. Do fim da II Guerra Mundial até 2010, todos os governos britânicos dispuseram de uma maioria absoluta monopartidária, religiosamente pertencente a conservadores ou a trabalhistas. O segredo desta férrea estabilidade residia no sistema eleitoral (sistema eleitoral maioritário a uma volta, só com círculos uninominais). Este sistema favorece largamente a formação de maiorias absolutas e, em contrapartida, prejudica os partidos votados em segundo ou terceiro lugar, chegando partidos com 20% ou 25% dos votos a terem apenas 1% dos deputados.

O caso muda de figura em 2010, porque os conservadores, então liderados por Cameron, ganham as eleições sem maioria absoluta. Foi, depois da guerra, o primeiro hung parliament, como é conhecido na gíria político-constitucional. E assim será formado um governo de coligação, justamente entre conservadores e liberais (“Libdem”, de Nick Cleg, que eram o terceiro partido). Em 2015, quando todas as sondagens apontavam para uma vitória sem maioria absoluta, Cameron atinge aquele limiar apenas com 36% dos votos. Aí, no entanto, já se vislumbra claramente a mudança partidária. Na Escócia, antigo bastião trabalhista, o Partido Nacionalista Escocês ganha quase todos os mandatos (mais de 50). No norte de Inglaterra, o Labour, habitualmente dominante, perde parte substantiva dos votantes para o UKIP, numa transferência directa da esquerda para a direita radical. Como baixa a votação, os conservadores ficam à frente e elegem o deputado correspondente, apesar de não terem sequer crescido. Em 2017, quando Theresa May dissolve o Parlamento e antecipa eleições, para obter uma larga maioria absoluta que a salvasse da dependência dos brexiteers e dos remainers radicais do seu partido, volta a haver um hung parliament. Pela segunda vez, em sete anos, não há maioria absoluta! E tem de fazer uma coligação com o DUP, um partido protestante, fortemente conservador, ficando May completamente à mercê das alas radicais pró e anti-Brexit do seu próprio partido. Eis o que explica que toda a governação e, em especial, a negociação do Brexit com Bruxelas seja feita no fio da navalha.

4. Olhando hoje para os dois grandes partidos britânicos, estão ambos atravessados interiormente por uma fissura abissal. De um lado, os pró-europeus (minoritários nos Tories, maioritários no Labour), do outro os antieuropeus (maioritários nos Tories e com a “simpatia” de Corbyn nos trabalhistas). Quem ouvir as grandes figuras dos conservadores, compreende que há hoje posições dificilmente conciliáveis e que não pode excluir-se uma cisão ocasionada pelo desenlace do Brexit, qualquer que ele seja. A corrente de Corbyn, pelo seu lado, tem dificuldade em impor a sua visão socialista e hostil à primazia do mercado ao mainstream do seu partido. Pode muito bem estar em curso uma recomposição do sistema partidário britânico, que nada tem de imutável (no início do século XX, os liberais cederam o lugar aos trabalhistas). Olhando para Westminster, o que será espantoso – embora não impossível – é que tudo fique na mesma.   

    

SIM. Barack Obama. No Porto, a respeito das alterações climáticas, mostrou o que é uma liderança lúcida, realista, sensata e inspiradora. Tudo o que nos falta nesta hora do mundo. 

NÃO. António Costa e SNS. De há muito que a saúde é sacrificada por Costa e Centeno ao jogo político. Mas irresponsabilidade na questão do horário de 35h passa os limites.