“O Governo é que sabe que 2019 quer ter com os professores”

Mário Nogueira, da Fenprof, mostra-se irredutível nas negociações sobre tempo de serviço. Sondagem revela que 96,4% dos docentes exige a contabilização integral do tempo congelado.

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Mário Nogueira: a posição dos sindicatos “é a posição dos professores” RODRIGO ANTUNES

A reunião da próxima quarta-feira entre sindicatos e Ministério da Educação (ME), para negociar a recuperação do tempo de serviço dos docentes, “pode correr mal” se o Governo mantiver a proposta que tem em cima da mesa. O aviso é do secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, no dia em que foi divulgada uma sondagem segundo a qual quase todos os professores (96,4%) exigem que os nove anos, quatro meses e dois dias em que as carreiras estiveram congeladas sejam integralmente contabilizados. “O Governo é que sabe que 2019 quer ter com os professores”, afirma.

O próximo ano lectivo “pode ser todo” como as últimas semanas, em que os professores têm estado em greve às reuniões de avaliação, ameaça: “Só que vai ser todo o ano e não apenas no final."

A plataforma sindical de que faz parte a Fenprof (CGTP), a Federação Nacional da Educação (UGT) e mais outras oito estruturas sindicais anunciou, nesta quinta-feira, que no arranque do ano lectivo haverá uma nova greve de professores, entre 1 e 4 de Outubro. No dia 5 de Outubro, feriado em Portugal e dia internacional do professor, será organizada uma manifestação nacional de docentes.

Além disso, no arranque das aulas, a 17 de Setembro, os professores vão entregar a todos os pais e encarregados de educação um manifesto em que explicam a situação profissional dos docentes. Na primeira semana do novo ano lectivo, em data ainda não definida, haverá um “Dia D": não haverá aulas para os alunos durante a manhã porque os professores vão estar reunidos em plenários e reuniões.

As novas acções de luta foram divulgadas na mesma conferência de imprensa em que foram anunciados os resultados de uma sondagem promovida pela plataforma sindical junto dos professores. A consulta mostrou, “para quem tivesse dúvidas”, que a posição dos sindicatos “é a posição dos professores”, sublinha o secretário-geral da Fenprof, que tem sido o porta-voz do grupo.

A sondagem, organizada entre o passado fim-de-semana e a última terça-feira, e à qual responderam mais de 50 mil professores, segundo os dados apresentados, mostra que os docentes (96,4%) exigem a contabilização de todo o tempo de serviço. Em 93,8 admitem apenas negociar a forma como esse tempo será recuperado.

Os resultados desta consulta chocam com a visão do Governo sobre a mesma matéria, que voltou a ser demonstrada quando o Ministério da Educação convocou, na terça-feira, os sindicatos para nova ronda negocial sobre a recuperação do tempo de serviço.

A tutela diz que está a negociar o tempo de serviço congelado até 2017 a contabilizar (de que os professores não abdicam), bem como o modo de recuperação e o calendário da mesma. A proposta apresentada pelo Governo é de que sejam recuperados dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço dos docentes. Os sindicatos não abdicam desde o início de que sejam tidos em conta os nove anos, quatro meses e dois dias em que a carreira esteve congelada.

Mais de dois terços dos professores inquiridos (67,9%) demonstraram abertura para que a greve às reuniões de avaliação fosse suspensa caso as negociações com o Ministério da Educação fossem retomadas. A convocatória da tutela chegou, mas os sindicatos decidiram manter a greve – que começou no o mês passado e se prolonga até ao próximo dia 13 de Julho – pelo menos até ao dia da reunião com a tutela.

A justificação apresentada é a discordância dos termos em que a convocatória foi feita. Para o dia e hora (15h) da reunião, a plataforma sindical convocou uma manifestação de professores à porta do Ministério da Educação.