A Adene – Agência para a Energia alargou o número de associados, passando a ter como contribuidores para o seu património social “mais 12 agentes do mercado” da energia, além da EDP e da Galp. Entre os novos associados desta entidade responsável pelo Operador Logístico de Mudança de Comercializador (OLMC) de energia e pela emissão dos certificados energéticos estão “comercializadores, operadores da rede de distribuição e da rede de transporte”, confirmou ao PÚBLICO o vice-presidente da Adene, Paulo Tomás.

Sem querer adiantar os nomes dos novos associados, porque o processo de subscrição do património “ainda não está concluído”, Paulo Tomás explicou que as novas entradas ficaram decididas “numa lógica de transparência” na sequência da atribuição a esta entidade da função de OLMC (a Adene substituiu-se à EDP Distribuição e à REN Gasodutos na função de concretizar os pedidos que os consumidores fazem para mudar de fornecedor de electricidade e gás natural, respectivamente).

A Endesa Portugal foi um dos novos associados aprovados numa assembleia-geral realizada no início de Maio, confirmou ao PÚBLICO o presidente da empresa, Nuno Ribeiro da Silva, adiantando que o valor da quota foram mil euros. A REN, enquanto operador das redes de transporte energético, também se tornou associada, assim como a Iberdrola, como confirmou fonte oficial da empresa.

Paulo Tomás adiantou que houve uma “pequena diluição” das posições existentes e que as novas participações “são simbólicas”. Com a entrada de novos associados, a actividade da Adene “não se altera em nada”, mas permite às empresas que participam no mercado energético “um maior escrutínio” sobre a actividade. “Podem ver as contas, se quiserem”, exemplificou Paulo Tomás.

Cerca de dois terços do património social da Adene, que é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos e de utilidade pública, está nas mãos de entidades sob tutela do Ministério da Economia, como a Direcção-geral de Energia e Geologia (DGEG) e a Direcção-geral das Actividades Económicas (DGAE). Há aproximadamente 5% do património social que é partilhado por entidades como o Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ), o CBE – Centro da Biomassa para a Energia e Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

Já as empresas concessionárias de serviços públicos, a EDP e a Galp, repartem posições semelhantes e que se “mantêm sensivelmente idênticas” apesar da entrada de novos associados, notou Paulo Tomás. “A percentagem de participação da EDP no património social da Adene é de 10%”, adiantou fonte oficial da empresa, confirmando que é associada da agência desde o seu início, em Outubro de 2000.

A mesma fonte sublinhou que nas questões em que há conflito de interesses, “a EDP naturalmente não vota”, e salientou que “há uma previsão expressa nos estatutos da Adene relativa aos temas do OLMC que impede” que os intervenientes dos sistemas nacionais de electricidade e de gás votem nas AG “sobre quaisquer questões relacionadas com a actividade de OLMC”.

A Adene está sem presidente desde o final de Junho, quando João Paulo Girbal (que foi convidado para o cargo pelo secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, no final de 2016) abandonou funções, como noticiou então o Expresso.

Segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO, a razão para a saída de Girbal (ex-director-geral da Microsoft) prende-se com divergências com a DGEG, presidida por Mário Guedes, relativamente ao projecto do Observatório da Energia, que foi lançado em Fevereiro.