Programa do CDS incluirá propostas sobre trabalho precário

Pólos de dinamização do Interior, economia digital, verde e azul, são apostas do CDS. Mas também quer proteger os trabalhadores independentes e precários, até porque o problema não passa “tanto por erro do modelo de Estado Social”.

Adolfo Mesquita Nunes é o responsável pela elaboração do programa eleitoral do CDS
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Adolfo Mesquita Nunes é o responsável pela elaboração do programa eleitoral do CDS Nuno Ferreira Santos

A preparação do programa eleitoral do CDS está em marcha e o documento incluirá medidas que respondam à necessidade de um novo “enquadramento laboral para impedir a fraude no trabalho temporário e para adaptar a legislação à economia digital e aos trabalhadores independentes”, ou seja, “responder ao trabalho precário”, explicou o vice-presidente do partido Adolfo Mesquita Nunes, responsável pela coordenação das propostas dos centristas para o país nas próximas legislativas.

A elaboração do programa eleitoral do partido obedece a “duas dinâmicas”. Uma “a preparação de propostas”. A outra passa por estabelecer “a “mensagem, o propósito” de forma a “deixar claro que o CDS pode perceber os riscos” que existem hoje, “mas também as oportunidades e preparar o país para a mudança”, afirma Mesquita Nunes, acrescentando que “o objectivo é preparar Portugal e os portugueses para as oportunidades e os riscos da economia global”.

O que o CDS pretende fazer “tendo sempre em conta aqueles que sofrem com os riscos, mas sem deixar de fora as condições e circunstâncias do país e a economia real”. Daí que as propostas estejam a “ser pensadas também a nível dos custos”, sublinha.

O programa do CDS está a ser preparado por um grupo constituído no Congresso de Março e que reúne com diversas pessoas, a maioria independentes, mas também militantes e antigos governantes (ver texto ao lado). E está a ser estruturado com “a preocupação de encontrar respostas” para três áreas da sociedade, afirma Mesquita Nunes.

Uma é a dos “sectores mais vulneráveis” da população para os quais é preciso “definir novos modelos de apoio social e formas de transição para as novas realidades”. Uma segunda é a dos “sectores mais dinâmico” para os quais o CDS quer “garantir a liberdade económica para que possam vencer em Portugal e captar investimento estrangeiro”. A terceira área é a das “novas gerações” na busca de “estruturar um sistema de ensino, de investigação e de formação profissional em linha com estes objectivos”.

Estado Social não é erro

Mesquita Nunes diz que quando se “olha para os países escandinavos e a forma como eles tem um Estado social justo e robusto”, se percebe que “isso depende do facto de terem um modelo de crescimento robusto”. Uma situação sem paralelo em Portugal. “O nosso nível desenvolvimento é muito baixo, não creio que a questão passe tanto por erro do modelo de Estado Social, mas por um problema de modelo de crescimento que é muito débil e não acompanha o Estado Social”, sustenta o vice-presidente do CDS, considerando que “o foco tem de ser colocado no modelo de crescimento e desenvolvimento em liberdade e não no modelo de Estado Social”.

No que se refere às áreas temáticas concretas em que o programa está a ser trabalhado neste momento destaca-se a procura de um novo “enquadramento laboral” que responda aos trabalhadores independentes e para os que vivem em situação de precariedade.

“As carreiras contributivas estão pensadas para trabalhadores de emprego fixo de longa duração”, considera o responsável pelo programa do CDS, defendendo que “é preciso não deixar sem protecção os trabalhadores independentes nem continuarem os abusos em relação aos precários e ao trabalho a termo certo, abusos que são o resultado da desregulação”.

Outra área é a da “economia digital que também é importante”, segundo Mesquita Nunes, que sublinha que ela “pode ser um hub para a afirmação internacional de Portugal”, embora frise que “é difícil fazê-lo num país que não consegue sequer legislar sobre a Uber”.

Em ligação com a economia digital “mas que não se cinge a ela”, surge a educação e a investigação. Outra questão para que irão ser apresentadas propostas é a da conciliação vida familiar e profissional. “Estamos a procurar modelos”, afirma o vice-presidente do CDS.

Aposta no Interior

A aposta no Interior é outra prioridade do CDS. Mesquita Nunes explica que está a ser desenvolvida uma solução que passa pela “ideia de ter zonas económicas especiais com estatuto fiscal e regulatório próprio, associados às instituições de ensino superior público que dinamizem clusters económicos nessas áreas”. E sublinha que “se estiverem associados a uma universidade é possível fazer hubs com financiamento comunitário e criar pólos de desenvolvimento”.

Também a ser trabalhadas estão soluções e propostas no domínio da “economia azul e da economia verde como potencialidades de desenvolvimento”, já que “envolve a economia do mar, o enfrentar do problema da seca e da falta de água”.

E ainda formas de potenciar “o investimento estrangeiro directo”, que Mesquita Nunes considera que “não tem sido suficiente”. Frisando que “o crescimento do PIB está muito assente no consumo”, garante que o CDS está a procurar soluções e apresentará propostas.