Supremo confirma pena de prisão do cunhado do rei: cinco anos e dez meses

Iñaki Urdangarin ainda pode apresentar recurso ao Constitucional, cabendo à justiça de Palma de Maiorca decidir se fica em liberdade até nova decisão ou se entra imediatamente na prisão.

Iñaki Urdangarin, caso Nóos
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Iñaki Urdangarin Reuters

Iñaki Urdangarin, cunhado do rei de Espanha, vai cumprir cinco anos e dez meses de prisão por corrupção, confirmou nesta terça-feira o Supremo Tribunal. O antigo jogador de andebol da selecção espanhola, casado com a irmã mais nova de Filipe VI, Cristina, pode ter que começar a cumprir a pena imediatamente - cabe à justiça de Palma de Maiorca decidir se entra já na prisão ou se espera pelo resultado de um possível novo recurso.

Urdangarin e o seu sócio Diego Torres (cinco anos e oito meses de prisão) geriam uma organização sem fins lucraticos, a Nóos, que promovia acontecimentos desportivos. Ficou provado no julgamento, realizado em Palma de Maiorca, que a empresa foi usada para desvio de dinheiro público e Urdangarin foi condenado por prevaricação, desfalque, fraude e tráfico de influência. A acusação pediu ao Supremo que aumentasse a pena para dez anos de prisão – o cunhado do rei foi inicialmente condenado a seis anos e três meses  mas este tribunal baixou-a ligeiramente. 

O escândalo provocou uma crise sem precedentes na monarquia espanhola e foi um dos factores que contribuíram para a abdicação do rei Juan Carlos, em Junho de 2014. O julgamento levou ao banco dos réus pela primeira na história do país um membro da Casa Real, Cristina de Borbón, acusada de cumplicidade nos delitos fiscais do marido mas que foi absolvida.

Filipe VI retirou à irmã e ao cunhado o título de duques de Palma de Maiorca e reduziu a família real ao seu núcleo familiar e aos pais, os reis eméritos. A famílai Urdangarin fixou residência em Genebra, na Suíça, onde Cristina de Borbón trabalha para a rede Aga Khan.

A decisão do Supremo era esperada antes do final de Junho. Nos últimos dias o jornal espanhol El Confidencial arriscava dizer que  Urdangarin pode optar por não recorrer e começar a cumprir a pena, que o Supremo confirmou, quando os reis estiverem fora do país. Felipe e a rainha Letizia partem a 14 de Junho para os Estados Unidos, uma viagem que termina a 20.  Por norma, diz este jornal, os tribunais dão aos condenados um prazo de dez dias para se apresentarem na prisão.

Para já, Urdangarin tem que se se apresentar até às três da tarde de quarta-feira - dia em que a mulher faz 53 anos - no tribunal de Palma de Maiorca (tem que viajar até lá desde Genebra).

Ainda pode apresentar recurso no Tribunal Constitucional. Mas quando um réu é condenado a uma pena superior a cinco anos – o que significa que se trata de um delito muito grave, explica o jornal ABC –, o tribunal onde decorreu o primeiro julgamento (Palma) pode considerar que a pena deve começar a ser cumprida enquanto se espera a decisão do recurso.