Câmara tem meio milhão de euros de facturas de água por cobrar

Presidente da câmara acusa os socialistas de terem sido eles a deixar uma dívida 317 mil euros quando perderam as eleições em 2009. O montante foi aumentando por causa dos juros.

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RG RUI GAUDENCIO

O presidente da Câmara de Extremoz, Luís Mourinha, eleito nas últimas eleições numa lista do Movimento Independente por Estremoz (MIETZ), foi acusado pelos vereadores do PS de ter deixado “acumular mais de meio milhão de euros de facturas de água e saneamento por pagar ao longo dos últimos oito anos”.

José Sadio, eleito do PS no executivo municipal de Estremoz, explicou ao PÚBLICO que “quem não pagou a água que consumiu continuou, mesmo assim a usufruir do respectivo serviço” contrariando a legislação em vigor e o Regulamento municipal. “Temos mais de mil devedores, entre munícipes e empresas, com mais de quatro dezenas de facturas, que continuam por liquidar recorridos oito anos”. No rol daqueles que devem encontram-se “empresas prósperas, restaurantes, hotéis que mantêm por liquidar dívidas de 1.000, 3.000, 7.000 e até 14.000 euros”, realçou o autarca socialista

Já no final de Abril, o vereador socialista pedira a Luís Mourinha que explicasse como se tinha chegado a um montante tão elevado uma vez que já supera o meio milhão de euros. O presidente da câmara responde que a dívida se deve a “um acumular de vários anos e de situações” que associou à troika e às dificuldades das famílias, empresas e instituições que tiveram problemas financeiros. Nestas circunstâncias apesar do montante ser elevado “temos feito tudo para que não falte água nas torneiras”.

Nos esclarecimentos que prestou ao PÚBLICO, o autarca frisou que há sectores que não pagam a conta da água “por causa da crise, sobretudo instituições que prestam apoio social” aos mais desfavorecidos. “Quando somos confrontados com estas situações temos de levar este tipo de condicionalismos em linha de conta”.Mas também há instituições hoteleiras com dificuldades, acrescenta Luís Mourinha.

“Quando tal acontece não podemos fechar a torneira da água por falta de pagamento, senão afectados a actividade e até podemos provocar o seu encerramento”, justifica. O autarca faz ainda referência a casos de “casais que se divorciam e depois não têm condições para pagar a factura da água” ou pessoas que auferem baixos salários e que falham os pagamentos.

Quando o munícipe falha no pagamento “não podemos fazer como faz a EDP que corta a energia. Não podemos fazer o mesmo “ insiste Luís Mourinha, explicando que uma autarquia “não é uma empresa. Ainda temos o espírito de mercearia à antiga”.

O vereador socialista não aceita que o presidente da câmara tente justificar o montante das dívidas com o argumento que as pessoas têm problemas. “Então porque chumbou a nossa proposta de aplicação de um tarifário social?” - questiona José Sadio?.

Luís Mourinha não aceita as acusações da oposição, imputando ao PS, quando este partido geriu a autarquia entre 2005 e 2009, a dívida que já ascende a mais de meio milhão de euros. O autarca explica que quando assumiu funções em 2009, a gestão socialista deixou por cobrar uma dívida superior a 317 mil euros, montante que já ultrapassa os 500 mil euros “devido aos juros que se foram acumulando” assinala Luís Mourinha. 
Este argumento é contrariado pelo vereador socialista que acusa o presidente da autarquia de ter “montado um esquema que o favoreceu o MIETZ em termos eleitorais”.

O contencioso que opõe Luís Mourinha à oposição socialista está longe de se considerar sanado. O grupo municipal do Partido Socialista, solicitou a marcação de uma Assembleia Municipal extraordinária, para debater a questão da água e do saneamento básico do concelho de Estremoz. O presidente da Assembleia Municipal, Nuno Rato, agendou e convocou a sessão para o dia 25 de Maio, pelas 21 horas, para o Salão Nobre dos Paços do Concelho, mas Luís Mourinha, não apareceu, nem se fez representar como a lei obriga, assim como o vice-presidente e as duas vereadoras do MIETZ.

O presidente e mesa da Assembleia Municipal e todos os deputados municipais do MIETZ, PSD/CDS e do movimento Mais Independência por Arcos (MIPA), faltaram à reunião. Nuno Rato, à hora da realização da assembleia, “encontrava-se no baile de finalistas da escola onde é professor” critica José Sadio. Luís Mourinha, adiantou ao PÚBLICO que “o tema não justificava uma sessão extraordinária da assembleia municipal, lembrando que já tinha sido discutido anteriormente em duas assembleias municipais”.

O autarca criticou o PS alegando que os seus vereadores no executivo municipal deviam ter apresentado um documento “com as razões para a marcação da assembleia para que as outras forças políticas o pudessem discutir”, referindo, contudo que não tem problemas em debater qualquer assunto, inclusive a dimensão da dívida da água. Mas recusa-se a discutir quem são os devedores, porque “é um relacionamento comercial entre o município e as pessoas”.