Professores de línguas vivas temem ficar sem emprego no próximo ano

Os leitores das universidades e politécnicos, professores que ensinam línguas vivas, exigem que o Governo regularize a sua situação profissional "tal como prometido", caso contrário muitos irão perder o emprego.

Manuel Heitor, Educação Superior, Educação, Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
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Manuel Heitor, ministro da Ciência e Ensino Superior LUSA/ANTONIO COTRIM

Nas universidades e institutos politécnicos portugueses existem cerca de 150 leitores que dão aulas de licenciatura e doutoramento, sendo que "50 não sabem o que lhes acontecerá já no próximo ano, depois de décadas a dar aulas", contou à Lusa a leitora Cláudia Ferreira, que este ano recebeu a medalha de 20 anos de trabalho em instituições de ensino superior portuguesas.

Os leitores distinguem-se dos restantes docentes porque são contratados especificamente para ensinar línguas vivas, como alemão, espanhol ou inglês, e por isso têm um estatuto diferente dos professores universitários que ensinam, por exemplo, latim ou grego clássico.

Os leitores não progridem na carreira, segundo o Estatuto da Carreira Docente (ECD), que foi alterado em 2009 e veio definir que os seus contratos fossem anualmente renovados até a um limite máximo de quatro anos.

O Governo acabou por dar um período de transição de seis anos o que significa que no final do próximo ano termina o período para muitos desses professores que terão de abandonar a instituição.

"A ideia seria que ao longo daqueles anos os leitores fossem integrados, mas as instituições tiveram muito poucas oportunidades para abrir vagas", recordou a professora na Universidade de Aveiro, sublinhando que os docentes se sentem "ameaçados, porque agora podem ter de ir para a rua".

Promessa de solução

A leitora lembra que o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, "tem reconhecido a injustiça da situação" e que juntamente com os sindicatos "negociou, há mais de um ano, um decreto-lei" que previa que "quem estivesse em situação de ter de abandonar a instituição poderia vincular na categoria de leitor".

Segundo Cláudia Ferreira, Manuel Heitor terá inicialmente prometido que o decreto-lei seria publicado no verão passado, tendo depois remetido a sua publicação para o final de 2017 e entretanto terá garantido que no início de 2018 a situação estaria resolvida.

No entanto, os leitores dizem continuar sem qualquer resposta por parte da tutela e por isso vão entregar, na próxima semana, uma carta aberta "para que se lembrem quanto antes" da sua situação.

A professora lembra ainda que "há cada vez mais leitores" que leccionam outras disciplinas, dando como exemplo o seu caso pessoal: a leitora de Língua Francesa dá ainda Tecnologias da Tradução, Práticas da Tradução e Tradução Audiovisual.

Cláudia Ferreira explica esta situação com o facto de "ser natural" os professores fazerem investigação e formação continua: "Agora o que não é natural é ficarmos estancados numa categoria docente e, ainda por cima, ameaçados, porque agora podemos ter de ir para a rua", lamentou.

Segundo esta professora, nos últimos anos "a esmagadora maioria dos leitores (que saem das instituições) têm sido substituídos, porque são necessários".

A Lusa contactou o gabinete de imprensa do ministro da Ciência e Ensino Superior mas até ao momento não obteve resposta.