PSD pede ao Governo prioridade para área da sinistralidade rodoviária

Social-democratas dizem que em 2017 houve um aumento de 14% no número de mortos no momento do acidente.

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Hugo santos / Publico

O PSD apresentou duas recomendações ao Governo pedindo prioridade para a área da sinistralidade rodoviária, manifestando preocupação com os últimos dados conhecidos.

"O PSD está muito preocupado com a evolução da sinistralidade rodoviária em Portugal. Tínhamos dados de inflexão nos últimos dez anos, mas em 2017 houve um aumento de 14% no número de mortos no momento do acidente", afirma a deputada Fátima Ramos.

Por outro lado, a deputada alerta que estes dados contrariam a tendência europeia e são confirmados pelos números mais recentes relativos a 2018.

Com o objectivo de contrariar estes dados, o PSD apresentou dois projectos de resolução -- sem força de lei -, um deles recomendando ao Governo que, por um lado, aprove "com carácter de urgência" o Regulamento de Sinalização de Trânsito, que diz estar desfasado do Código da Estrada.

Segundo o PSD, "esta ausência de actualização está a provocar grandes transtornos" e, em 2017, as vítimas de acidentes rodoviários em meios urbanos representaram o triplo das registadas fora das localidades.

Por outro lado, os sociais-democratas pedem ao Governo que incentive a adopção em Portugal, nomeadamente pelas empresas, da norma europeia que certifica o Sistema de Gestão de Segurança do Trânsito Rodoviário (ISO 39001).

De acordo com Fátima Ramos, esta norma que está generalizada em Espanha permite, por exemplo, que as seguradoras atribuam benefícios às empresas que as adoptem, uma vez que 25% dos acidentes de trabalho ocorre durante a condução de veículos (quer em situação profissional, quer no percurso de ou para casa).

"É importante que as políticas públicas vão no sentido de motivar as empresas para esta norma", defende, acrescentando que o próprio Estado, que possui uma grande frota automóvel, deveria "dar o exemplo".

Esta norma, publicada em Outubro de 2012, é uma ferramenta a utilizar pelas instituições governamentais, operadores de frotas de veículos e organizações privadas e públicas que, em todo o mundo, pretendam reduzir o número de mortes e feridos graves devido a acidentes rodoviários.

"Esperamos que estes projectos sejam aprovados na Assembleia da República e espero que o Governo assuma o problema da sinistralidade rodoviária como uma área prioritária que deva merecer maior atenção", sublinha a deputada social-democrata.

De acordo com o último balanço da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), divulgado na terça-feira, o número de acidentes nas estradas portuguesas aumentou nos primeiros cinco meses do ano relativamente ao período homólogo, com um total de 52.728 desastres, que provocaram 182 mortos, segundo os dados oficiais.

Entre 1 de Janeiro e 31 de maio deste ano registaram-se mais 2.677 acidentes do que em período homólogo, um aumento que se repetiu nos feridos graves, que cresceram para 15.274 (mais 48).

Já o número de mortos baixou no período homólogo para 182 (menos três) e o de feridos graves caiu para 705 (menos 110).

O balanço da ANSR, que reúne dados da GNR e PSP, indica ainda que só na última semana do mês de maio (entre os dias 22 e 31), morreram nas estradas 18 pessoas e 53 ficaram feridas com gravidade em acidentes.

No espaço de um ano (entre 01 de Junho de 2017 e 31 de maio de 2018) o número de mortos nas estradas subiu para 507 (mais 38), enquanto o de feridos graves baixou para 2.088 (menos 70).