Fiscalização aos centros de inspecção quase parada por falta de viaturas

No Porto, os inspectores estão sem carros para se deslocarem há quase um mês. Em Coimbra, duas equipas de fiscalização tem que sair de forma alternada porque só possuem um veículo.

Em Portugal há seis equipas para fiscalizar os mais de 200 centros de inspecção.
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Em Portugal há seis equipas para fiscalizar os mais de 200 centros de inspecção. Enric Vives-Rubio

As duas equipas que fazem a fiscalização aos centros de inspecção automóvel que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) possui no Porto e que actuam em toda a região Norte estão praticamente paradas há perto de um mês porque não têm carros disponíveis para se deslocarem, apurou o PÚBLICO junto de fontes ligadas ao sector. As duas viaturas, com perto de duas décadas, que os fiscais têm usado nas deslocações de trabalho apresentam problemas técnicos, estando uma delas, com mais de 300 mil quilómetros, sem inspecção.

Não é a primeira vez este ano que os inspectores se vêem praticamente impedidos de se deslocarem em trabalho. Entre o início de Janeiro e meados de Fevereiro, as seis equipas que fiscalizam o funcionamento dos mais de 200 centros de inspecção automóvel existentes no país estiveram impedidas de se deslocar a mais de 20 quilómetros do local onde estão sedeadas – Lisboa, Porto e Coimbra – devido à demora na aprovação das ajudas de custo aos profissionais (alimentação e alojamento) que realizam estas tarefas. Já em 2014, o PÚBLICO noticiara uma situação similar. Nessa altura referia-se que a demora na aprovação das ajudas de custo não era inédita.

Confrontado com estas situações, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) optou por não responder a nenhuma das perguntas feitas pelo PÚBLICO. Após insistência, a assessora de imprensa, Ângela Machado, informou que o instituto não pretendia fazer qualquer comentário às situações descritas.

Os problemas de mobilidade não afectam só os inspectores do Porto. Também as duas equipas sedeadas em Coimbra, que fiscalizam os centros de inspecção, são obrigadas a deslocarem-se alternadamente. Isto porque para as duas equipas que fiscalizam toda a região Centro existe apenas um carro, igualmente uma viatura antiga e com muitos quilómetros.  

Em Lisboa, as equipas dispõem de carros contratados no sistema de leasing, mas há quem já esteja preocupado com o fim destes contratos, que terminam em Setembro. É que também já não é a primeira vez que estes contratos chegam ao fim e o instituto demora meses a arranjar uma solução de mobilidade alternativa para os seus inspectores.

Os inspectores que têm a área de veículos a seu cargo fiscalizam o funcionamento dos centros de inspecção e a forma como estes vistoriam as viaturas que por lá passam. Os técnicos também inspeccionam parte dos veículos usados para formação pelas escolas de condução e as viaturas usadas pelas empresas de transportes tanto de mercadorias como de passageiros. Com a colaboração da PSP ou da GNR, estes fiscais realizam igualmente as chamadas “inspecções técnicas de estrada” que as autoridades nacionais são obrigadas a fazer aos veículos pesados de passageiros e de mercadorias devido a regras comunitárias. O objectivo destas inspecções é garantir que os veículos em circulação, cumprem um conjunto de requisitos técnicos do ponto de vista da segurança e da protecção do ambiente.