O BPI convocou os accionistas para uma assembleia-geral dia 29 de Junho, no Porto, com o intuito de ser deliberada a saída de bolsa do banco, bem como limitar a distribuição de dividendos entre 30% a 50% dos lucros.

Para além destes dois pontos, o BPI vai propor que os accionistas deliberem "a redução do número de administradores no mandato 2017-2019 de 20 para 18", depois da saída de dois destes responsáveis, afirma o banco, num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

Assim, a primeira proposta é, tal como já tinha sido noticiado, "aprovar a perda de sociedade aberta do BPI (...), com a consequente atribuição de poderes a qualquer dos membros do conselho de administração para praticar todos e quaisquer actos necessários ou convenientes à plena execução desta deliberação, em particular quanto às respectivas formalidades de execução, tal como a submissão do requerimento de perda de qualidade de sociedade aberta junto da CMVM".

O ponto dois a entrar na agenda da assembleia-geral prende-se com a diminuição do número de accionistas, depois de em 10 de Maio passado, o BPI ter informado da renúncia de Vicente Tardio Barutel e Carla Sofia Bambulo aos cargos de vogais do conselho de administração, na sequência da compra pelo CaixaBank de 8,425% do capital do banco ao grupo Allianz.

Esta medida visa, afirma o BPI, "a não substituição dos membros do conselho de administração" que, entretanto, saíram.

No ponto três da ordem de trabalhos constará a adopção de "uma política de dividendos a longo prazo", com o seguinte princípio geral: "A distribuição de um dividendo anual do exercício, mediante proposta a submeter pelo conselho de administração à assembleia-geral, tendencialmente situado entre 30% e 50% do lucro líquido apurado nas contas individuais do exercício a que se reporta, devendo o montante concreto a propor ser definido à luz de um juízo prudente que tenha em conta, face à situação concreta em que o banco se encontre, à satisfação permanente dos níveis adequados de liquidez e solvabilidade".

Assim, o BPI elege quatro condicionantes a que o ponto anterior fica condicionado, entre eles "quando o lucro líquido apurado nas contas individuais inclua dividendos de empresas cujo pagamento ao banco ainda não tenha tido lugar (...)" e a "inexistência de circunstâncias excepcionais que justifiquem, no juízo fundamentado do conselho de administração, submeter à deliberação dos accionistas a distribuição de um dividendo inferior ao limiar de 30% ou superior ao limiar de 50%".

Em 6 de Maio, o CaixaBank tinha informado que ia requerer a retirada do Banco BPI de bolsa, depois de ter acordado comprar ao grupo Allianz mais 8,425% do capital social, ficando assim com 92,935% do capital da instituição.

Em comunicado enviado ao regulador do mercado accionista, o grupo espanhol referiu que "o preço total da aquisição é 177.979.336,50 euros, o que corresponde a 1,45 euros por acção do Banco".

Caso a retirada de bolsa do BPI seja aprovada pela assembleia-geral e pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), em cumprimento das regras do mercado, o CaixaBank propõe-se adquirir as restantes acções por si não detidas, oferecendo os mesmos 1,45 euros por acção.

O preço oferecido, acrescentam, "representa um prémio de 22,67% relativamente à última cotação de fecho do Banco BPI e um prémio de 22,16% relativamente ao preço médio ponderado dos últimos seis meses".

A somar aos quase 178 milhões de euros para a compra das acções detidas pela Allianz, o CaixaBank prevê, assim, desembolsar mais cerca de 149,25 milhões de euros para passar a deter 100% das acções do Banco BPI.

O CaixaBank e a Allianz acordaram também propor aos órgãos sociais do Banco BPI e da Allianz Portugal a reorganização da aliança de seguros em Portugal.

O Banco BPI continuará a deter uma participação de 35% na Allianz Portugal, assegurou ainda, na altura, o grupo espanhol no comunicado.