Pena suspensa para homem que esfaqueou companheira em Anadia por ciúmes

O arguido, de 57 anos, estava acusado de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, mas, por não revelar “verdadeira vontade de matar”, o tribunal entendeu alterar a qualificação do crime para ofensa à integridade física qualificada.

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O caso remonta à tarde de 11 de Agosto de 2017, num restaurante que era explorado pelo casal, em Anadia Sérgio Azenha

O Tribunal de Aveiro condenou esta terça-feira a um ano e nove meses de prisão, com pena suspensa, um homem que esfaqueou a companheira por ciúmes causados pelo facto de a mulher se relacionar com outros homens nas redes sociais.

O arguido, de 57 anos, estava acusado de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, mas o tribunal entendeu proceder à alteração da qualificação do crime para ofensa à integridade física qualificada.

Durante a leitura do acórdão, a juíza-presidente disse que o arguido “não teve intenção de matar, mas tão-só de ferir”. “Não se percebe naquela agressão uma verdadeira vontade de matar”, disse a magistrada, adiantando que a “ligeireza da ferida foi tal que a ofendida disse que nada sentira e que só deu conta que estava ferida quando viu sangue”.

O arguido – que também estava acusado de violência doméstica, tendo sido absolvido deste crime – só falou no final do julgamento, essencialmente para pedir desculpa, enquanto a ofendida recordou de forma “aligeirada” os acontecimentos, dizendo que pretendia desistir da queixa e que não queria ser indemnizada.

Após a leitura do acórdão, a juíza-presidente dirigiu-se ao arguido dizendo-lhe que não foi condenado pelos crimes graves de que vinha acusado porque a situação “não teve a gravidade que começou por aparentar”. “De facto, foi uma ferida ligeira e é por isso que o senhor sai daqui em liberdade, vai deixar de estar preso em casa e vai poder fazer a sua vida normalmente”, disse a magistrada, adiantando que o tribunal irá observar o seu comportamento durante um ano e nove meses.

O tribunal revogou a medida de coacção a que o arguido estava sujeito, de obrigação de permanência na habitação, com vigilância electrónica.

O caso remonta à tarde de 11 de Agosto de 2017, num restaurante que era explorado pelo casal, em Anadia. Segundo a acusação, o arguido, aparentando estar alcoolizado, entrou no restaurante, dirigiu-se à cozinha, pegou numa faca e, sem nada dizer, agrediu a mulher, tendo-a atingido na zona do abdómen.

Os gritos da ofendida alertaram os clientes que se encontravam no restaurante e que logo se dirigiram à cozinha, tendo um deles retirado a faca das mãos do arguido, que também terá ameaçado utilizar a faca contra si próprio.

A mulher foi atendida no hospital de Coimbra e o homem foi retido no local, por um cliente, até à chegada da GNR.