Feliciano Barreiras Duarte desistiu do doutoramento em Direito

Ex-secretário-geral do PSD antecipou-se à decisão final da Universidade Autónoma de Lisboa, que podia obrigá-lo a frequentar aulas de que tinha sido dispensado depois de conhecida referências falsas à Universidade de Berkeley no seu currículo.

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Feliciano Barreiras Duarte integrou os últimos governos do PSD Rui Gaudêncio

O ex-secretário-geral do PSD, Feliciano Barreiras Duarte, desistiu do doutoramento em Direito em que estava inscrito na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) soube o PÚBLICO junto daquela instituição de ensino. Depois da denúncia de que a referência no seu currículo à Universidade da Califórnia, em Berkeley, era falsa, o social-democrata poderia ter de voltar a assistir às aulas de que havia sido dispensado, mas antecipou-se à decisão final da UAL.

O Conselho Científico do estabelecimento de ensino superior reuniu-se esta quarta-feira à tarde com a situação de Barreiras Duarte na ordem de trabalhos. No entanto, o órgão académico “nem sequer produziu nenhuma deliberação”, confirmou ao PÚBLICO Reginaldo de Almeida, administrador da universidade, uma vez que, “por comunicação escrita prévia à reunião”, o antigo secretário-geral do PSD e também ex-secretário de Estado de vários governos do PSD renunciou à inscrição no doutoramento em Direito.

No mês passado, a Comissão Científica de Direito da Autónoma tinha recomendado que Barreiras Duarte frequentasse as aulas de doutoramento de que tinha sido dispensado, numa decisão que teria de ser confirmada esta quarta-feira pelo Conselho Científico da universidade.

O PÚBLICO tentou sem sucesso contactar Feliciano Barreiras Duarte para perceber as motivações desta decisão.

Quando foi admitido a doutoramento, o social-democrata foi dispensado da componente lectiva. Ou seja, não estava obrigado a frequentar as aulas, tendo apenas de desenvolver o trabalho de investigação para uma futura tese.

A dispensa das aulas de doutoramento havia sido justificada com o percurso profissional e curriculum académico de Barreiras Duarte, que, veio a verificar-se, continha uma informação falsa. O social-democrata não era, afinal, visiting scholar na Universidade da Califórnia em Berkeley (EUA), como alegava no seu currículo, o que levou também a que se demitisse de secretário-geral do PSD da presidência de Rui Rio, tendo sido substituído por José Silvano.

Feliciano Barreiras Duarte fez todo o percurso académico e formativo na Autónoma, onde se licenciou em Direito em 1996, com média de 11 valores. Em Setembro de 2014, defendeu ali a sua tese de mestrado, que também foi posta em causa por ter referências à universidade norte-americana, e foi aprovado “por unanimidade com a classificação de 18 valores, que corresponde à classificação de excelente”, informou o administrador escolar da instituição.