Oposição admite procurar apoio político para resolver problema do endividamento

Autarca Marco Martins criou equipa para pensar soluções, que podem passar pelo saneamento financeiro.

Chumbo do TC a empréstimo de 28,8 milhões deixou a Câmara em crise
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Chumbo do TC a empréstimo de 28,8 milhões deixou a Câmara em crise patricia martins

Os autarcas da oposição na Câmara de Gondomar solidarizaram-se com o presidente, Marco Martins, em relação às dificuldades criadas pelo chumbo do Tribunal de Contas a um empréstimo de 28,8 milhões de euros, e admitem apoiá-lo, nos contactos políticos, para tentar resolver o problema do sobreendividamento do município. A autarquia pode ter de vir a contrair um empréstimo de saneamento financeiro, mas vai tentar perceber também se a nova lei das Finanças Locais não contempla outra saída para esta crise.   

Os vereadores da CDU na Câmara de Gondomar consideram que o município deveria procurar apoio entre os partidos políticos com assento parlamentar para conseguir, por via do Orçamento de Estado para 2019 ou da nova Lei das finanças Locais, resolver o problema causado por esta decisão do TdC, que a impediu de pagar 28,8 milhões de euros de dívida à EDP, beneficiando de um perdão de 20 milhões. O município fica com uma dívida de 48,8 milhões, mas é o endividamento total – cem milhões, segundo o presidente – que preocupa o PSD. O vereador social-democrata Rafael Amorim até admite que possa haver alguma folga por via legislativa, mas considera que a questão do endividamento excessivo não pode deixar de ser atacada.

Confrontado pelos jornalistas com esta situação, o agora vereador na oposição, mas anterior presidente da câmara, Valentim Loureiro, lembrou que a dívida à EDP é anterior aos seus mandatos, contou que a negociou em 1994 quando tomou posse e disse estar "disponível" para, se a maioria PS assim o entendesse, ir à Assembleia da República apresentar o caso. “Acredito que o TdC esteja a seguir a legislação, mas do ponto de vista da gestão pública, isto é péssimo", disse Valentim Loureiro, não ousando acusar o tribunal de se "intrometer na autonomia dos municípios", como fez Marco Martins.

Aliás, este gesto de hostilização do TdC mereceu críticas do vereador Daniel Vieira, da CDU, que considerou negativa, e incorrecta, esta confrontação. “Que não respeita” – explicou ao PÚBLICO – “a separação de poderes”. Para o autarca comunista, Marco Martins foi “no mínimo imprudente – para não dizer que enganou os gondomarenses”, vincou - ao ter dado como certo, quando o acordo com a EDP foi aprovado pela Câmara, que esta dívida estava resolvida, e agora deveria pedir desculpas à população. Em todo o caso, a CDU mostrou-se disponível para procurar soluções que não onerem os habitantes do concelho com mais taxas e afectem o nível de investimento, “que já é muito baixo”.

À saída da reunião de Câmara extraordinária, convocada para dar conta da decisão do TdC, Marco Martins mostrou-se satisfeito com a solidariedade que lhe foi manifestada, e não se comprometeu com qualquer opção, embora admita, como já tinha feito na terça-feira, que o empréstimo de saneamento financeiro “é provavelmente a hipótese mais consistente". O autarca anunciou que foi criada uma "equipa de crise" no município, e que estão a ser ouvidos consultores externos para se encontrar, nos próximos dias, uma alternativa.