Há 110 famílias em risco de despejo que vão para casas municipais

Concurso lançado pela autarquia para famílias em risco de ficar sem casa no centro histórico terminou no sábado.

Uma das casas, em Alfama, reabilitadas para este concurso
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Uma das casas, em Alfama, reabilitadas para este concurso Nuno Ferreira Santos

Há 110 famílias do centro histórico de Lisboa que vão viver para casas municipais nos próximos meses. O concurso extraordinário destinado a pessoas em risco de ficar sem casa terminou no sábado com um número de candidaturas ligeiramente superior ao número de habitações disponíveis há dois meses, quando a câmara o lançou.

Mas nenhuma das famílias vai receber uma nega, garante a vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local. Antevendo que a procura poderia ser superior à oferta, a autarquia aumentou o número de casas, que inicialmente eram 100. “Até ao final do ano conseguimos reabilitar mais do que as 100”, garante Paula Marques.

O concurso tinha regras apertadas. Só se podiam candidatar pessoas que fossem residentes das freguesias de Santa Maria Maior, Misericórdia, São Vicente e Santo António há mais de dez anos e que estivessem “em comprovado risco de perder a habitação no prazo de um ano ou [tivessem] perdido a habitação no ano anterior”.

A maioria dos candidatos, 80, está prestes a ficar sem tecto porque o contrato de arrendamento não vai ser renovado ou porque o tribunal já decretou o despejo. As restantes 30 candidaturas vieram de pessoas que já saíram das habitações.

Sem surpresa, a freguesia de Santa Maria Maior, que abrange a Baixa, Alfama, Mouraria e o Castelo, foi aquela onde mais pessoas pediram casa à câmara: 46. Segue-se a Misericórdia, onde se situam Cais do Sodré, Bica e Bairro Alto, com 24 candidaturas. Em Santo António, que apanha Santa Marta, Avenida da Liberdade e São Mamede, houve 22. E na freguesia de São Vicente, que inclui a Graça e Santa Engrácia, registaram-se 18 candidaturas.

“Está dentro daquilo que nós esperávamos”, diz Paula Marques. Agora segue-se “a análise de cada uma das candidaturas”, explica a vereadora, indicando que a constituição do agregado, as condições de mobilidade das pessoas e a urgência em resolver os casos vão ser os critérios para a distribuição dos fogos. Nenhuma família deverá também abandonar a freguesia em que vive. “Vamos ter em consideração os laços de pertença”, assegura a responsável camarária.

Todas as casas que a câmara destinou a este concurso foram reabilitadas, estão ter obras agora ou vão tê-las brevemente. A vereadora diz ainda que o concurso correspondeu às expectativas também no tipo de procura: a maior parte das famílias candidatas precisa de um T1 ou de um T2, as tipologias em que a autarquia mais investiu e aquelas que são mais frequentes no centro da cidade.

Com estes resultados, em que oferta e procura são quase idênticas, Paula Marques não vê razões para lançar outro procedimento deste estilo. “Para já, até nova informação, não faz sentido abrir novos concursos. Nós ponderamos é abrir concursos idênticos noutras freguesias”, diz a vereadora. Recentemente, Fernando Medina afirmou que isso poderia acontecer em Arroios, uma freguesia populosa e multifacetada: no seu território cabe a colina de Santana, a Pena, a Av. Almirante Reis quase toda, a Estefânia, o bairro das Colónias.