Opinião

A Grande Batalha dos Dados está lançada

Esta grande batalha só se ganha à escala global com o reconhecimento do facto de que os nossos dados nos devem pertencer.

Quando olhamos para as grandes revoluções comunicacionais à distância, tudo nos parece fácil, vantajoso e evidentemente progressivo. Gutenberg inventou a imprensa de tipos móveis em meados do século XV. Os livros que morosamente se copiavam em conventos medievais, às poucas dezenas de exemplares em cada ano, passaram a ser reproduzidos em oficinas nas cidades de toda a Europa, tirados às centenas e milhares a cada poucas semanas ou dias. Para nós, que vemos de fora e de longe, a conclusão é imediata: mais livros, mais ideias, mais conhecimento, mais formas de os humanos se entenderem. Tudo ótimo.

Visto de perto e em pormenor, o grande arco da história apresenta nervuras, ziguezagues, ranhuras, avanços e recuos e perigos que aos contemporâneos nem sempre pareceram evidentes. Sem a força da imprensa teria sido muito mais difícil a Martinho Lutero, Calvino e Zwingli contestarem eficazmente a autoridade do Papa. Mas, ao mesmo tempo, continuamos a não saber se não terá sido também a imprensa a fomentar a polarização das sociedades europeias que esteve na origem das guerras de religião. Houve mais livros; houve também mais gente a pregar a intolerância e a censura, mais gente a explicar porque se deveriam queimar livros e pessoas. No grande arco da história é a visão otimista que faz sentido. Para quem se perdeu nas nervuras dessa mesma história há mais que contar.

Nos últimos 25 anos, com a massificação da Internet, vivemos uma repetição acelerada desta sequência. No início imperou a visão tecno-otimista. Mais redes queria dizer mais ideias a circular, logo mais pluralismo e tolerância, logo mais conhecimento, mais democracia, mais concórdia humana. Nos últimos anos demos uma guinada, como em tantos outros campos, para o pessimismo. Não passa uma semana sem que se alertem para os perigos da ciberdesinformação e do discurso de ódio nas redes. Sucedem-se as revelações sobre como os nossos dados são usados e abusados para fazer dinheiro, defraudar eleições e manipular os sentimentos coletivos a favor de multinacionais e de superpotências. E agora passámos para a fase em que tudo isso se vai jogar em campo aberto.

Um dos momentos mais reveladores deste estado de coisas foi a ida do chefe do Facebook, Mark Zuckerberg, ao Congresso dos EUA, para se explicar sobre as alegações de interferência russa nas eleições americanas de 2016. Esse episódio expôs à vista de todos uma transferência de poder. Que os congressistas perguntassem a Zuckerberg qual era o problema com o Facebook é natural e já aconteceu em muitas audições parlamentares. Mas o que estava a acontecer ali era outra coisa. Os congressistas estavam a implorar a Zuckerberg que ele lhes dissesse como resolver o problema. Por um momento, era como se eles estivessem a falar com um novo soberano.

Um segundo momento crucial ocorreu na passada semana quase às escondidas. O mesmo Mark Zuckerberg mandou retirar os perfis de cerca de mil e quinhentos milhões de humanos dos servidores da empresa na Irlanda. Porque fez isto? Porque a Irlanda faz parte da União Europeia e a UE vai introduzir no próximo dia 25 de maio um novo Regulamento Geral de Proteção de Dados que pretende elevar o nível de autonomia de cada um de nós na gestão dos seus dados. Esse novo regulamento aplica-se a todos os cidadãos da UE (são cerca de 350 milhões com conta no Facebook) mas beneficia também todos os utilizadores mundiais cujos dados estejam alojados em servidores situados em território europeu. Ora é a esta segunda categoria de pessoas que Zuckerberg pretende retirar as proteções adicionais da UE ainda antes de elas entrarem em vigor. Para os seus 350 milhões de contas europeias Zuckerberg está por agora impotente.

Que isso faça de nós, cidadãos da UE, temporários utilizadores de primeira nas redes sociais não nos deve descansar. Esta grande batalha só se ganha à escala global com o reconhecimento do facto de que os nossos dados nos devem pertencer, que eles não devem poder ser vendidos ou utilizados sem o nosso conhecimento consciente, e que a qualquer momento devemos ter o poder de os apagar, transferir ou limitar a sua utilização sem quaisquer perguntas nem contrapartidas.

No longo prazo, é a visão otimista que continua a fazer sentido. Mas ela não se imporá sozinha sem a força da política.