A grande maioria dos 1400 consumidores de substâncias psicoactivas identificados em Lisboa concentra-se nas zonas central e oriental da cidade. O diagnóstico, feito pelas associações que trabalham junto da população toxicodependente Grupo de Activistas em Tratamentos (GAT), Crescer e Ares do Pinhal, divulgado nesta quinta-feira, identificou 1070 consumidores em quatro freguesias destas zonas da cidade: Santa Maior Maior (250 pessoas), Arroios (325), Penha de França (175) e Beato (320).

É para estas duas zonas da cidade, onde os consumos são dispersos e há uma elevada concentração populacional, que se destina a sala de consumo assistido móvel que a Câmara de Lisboa espera ter operacional ainda antes das duas fixas que, segundo prevê o vereador com o pelouro dos Direitos Sociais, Ricardo Robles, serão abertas no mais tardar no início do próximo ano. As três salas fazem parte de um projecto-piloto.

Em nenhuma outra zona da cidade há uma percentagem tão elevada de pessoas sem-abrigo entre os consumidores como no centro e oriente (dos 72 consumidores que aceitaram responder ao inquérito, 40% estão nesta situação). O diagnóstico, iniciado no anterior mandato autárquico, identificou ainda 303 consumidores na freguesia de Campo de Ourique, na zona ocidental de Lisboa, na sua maioria consumidores de cocaína. Quase 70% consumem pela via fumada e 15% estão em situação de sem-abrigo.

Já na zona norte da cidade, o consumo centra-se na freguesia do Lumiar, onde foram identificadas 270 pessoas. Volta a predominar a cocaína (54%) e a via fumada (66%). Quase chega a 20% a percentagem de pessoas que vive na rua ou não tem uma habitação própria.

Quando se fala de toda a cidade, das 1400 pessoas identificadas, 80% são homens, com uma média de idades superior a 40 anos. A maioria tem nacionalidade portuguesa e 35% está em situação de sem-abrigo.

As três associações identificam diariamente situações de “consumo sem qualquer segurança, sem qualquer higiene, sem qualquer dignidade, quer para os próprios [consumidores], quer para a comunidade local”, sublinhou Américo Nave, director da Crescer. Os locais de consumo são frequentemente escondidos, sujos e, não raro, alvo de vandalismo. Américo Nave dá como exemplo uma barraca, na freguesia do Lumiar, que foi incendiada recentemente. Incidentes como este serão evitados com as salas de consumo vigiado, acredita.

O reconhecido de que estes locais permitem o consumo seguro por parte de franjas da população mais excluídas e afastadas de outras respostas na área das dependências (como os programas de troca de seringas, reabilitação terapêutica, substituição opiácea com metadona) e garantem ao mesmo tempo a segurança das comunidades, procurando acabar com o consumo a céu aberto, foi um aspecto vincado pelos intervenientes na apresentação desta quinta-feira, na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa. Entre eles Fernando Araújo, secretário de Estado Adjunto e da Saúde, e João Goulão, director do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), que apontam para uma possível replicação do modelo no Porto.

"Não serão criados novos locais de consumo"

Em Lisboa, começa-se agora a definir como o projecto se vai concretizar. Por agora sabe-se apenas que uma das unidades fixas, provisória, vai ser colocada no Alto do Lumiar, perto do Bairro da Cruz Vermelha, junto ao eixo norte-sul, e outra ocupará um edifício municipal nas traseiras da estação de tratamento de águas residuais na Avenida de Ceuta (Vale de Alcântara), adiantou Ricardo Robles aos jornalistas.

Para Joana Tavares, da associação Médicos do Mundo, importa que estes “sejam sítios dignos, que não sejam vistos como um espaço onde as pessoas vão dar um chuto”. “Pelo contrário, estas são salas onde se acolhe”, afirmou. Ricardo Robles voltou a sublinhar que estes estabelecimentos vão garantir ainda outras respostas como rastreios, medidas de empregabilidade, assim como encaminhamento para serviços sociais e de saúde.

O vereador fez ainda questão de vincar que este projecto vai ser implementado “onde já existe consumo” e que “não serão criados novos locais de consumo”.

A câmara não revela, para já, o orçamento deste projecto. Os custos, nesta fase de implementação, serão suportados pela autarquia, mas Fernando Araújo prevê que “ao fim de alguns meses” o SICAD possa suportar uma parte dos custos. João Goulão confirma que o organismo tem capacidade para o fazer a 80%.