Tribunal de Loures considera pertinente ver vídeo de agressões a polícias

Cinco jovens começaram esta quarta-feira a ser julgados por incidentes durante um arraial no Catujal, no Verão passado.

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Tribunal de Loures

O Tribunal de Loures considerou esta quarta-feira "pertinente a visualização", em julgamento, de um vídeo gravado com um telemóvel que mostra as alegadas agressões de cinco jovens a três polícias durante um arraial na povoação do Catujal, concelho de Loures.

No final da primeira sessão do julgamento, o colectivo de juízes, presidido pelo juiz Rui Teixeira, afirmou ser pertinente visualizar o vídeo que se encontra no processo judicial, gravado na madrugada de 3 de Julho passado, na freguesia de Unhos, durante uma festa organizada pela paróquia de São José da Nazaré, na qual participavam 200 pessoas.

A decisão foi tomada após a inquirição de um dos agentes da PSP, o qual identificou visualmente alguns dos arguidos que o agrediram, mas admitiu que só após visualizar o vídeo identificou outros arguidos e pôde confirmar momentos do episódio de violência de que foi alvo. Este episódio incluiu arremesso de pedras, pontapés e murros na cabeça, levando-o a desmaiar.

Os arguidos estão acusados pelo Ministério Público, em co-autoria, de dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada e de outros dois crimes de ofensa à integridade física qualificada.  O agente da PSP ficou 261 dias de baixa médica e sofreu, entre outras lesões, traumatismo craniano, com perda de conhecimento, e fractura do nariz, tendo sido submetido a uma intervenção cirúrgica.

Ao tribunal, a vítima contou que se sente "muito mal psicologicamente" perante as violentas agressões, que o "deixaram completamente todo partido", acrescentando que enquanto esteve de baixa médica não conseguia sair de casa e que só queria estar sozinho. Este e um dos dois outros agentes da PSP agredidos constituíram-se assistentes no processo, tendo ambos apresentados pedidos de indemnização civil contra os arguidos, no valor global de perto de 45 mil euros.

À saída do Tribunal de Loures, Ricardo Serrano Vieira, advogado dos dois polícias, considerou que o vídeo "poderá ser um elemento adicional de prova", mas não "fulcral" para que os arguidos venham a ser condenados. O representante legal acredita que será feito outro tipo de prova em julgamento, aludindo às inquirições das vítimas e de testemunhas que, só por si, bastarão para dar como provados os factos que constam da acusação do Ministério Público.

Antes da audição do agente da PSP, só um dos cinco arguidos quis prestar declarações, para dizer ao colectivo de juízes que quando aconteceu "a confusão" já não se encontrava no recinto das festas, razão pela qual "nada tem a ver" com o sucedido. À porta da sala de audiência, enquanto se aguardava pelo início do julgamento, viveram-se momentos de tensão entre polícias e alguns dos arguidos e familiares dos cinco jovens. Na sessão marcaram presença mais de duas dezenas de polícias à civil.

A próxima audiência ficou agendada para a manhã de 2 de Maio. Segundo o despacho de acusação, os agentes da PSP estavam uniformizados, em missão de serviço remunerado, a fim de "assegurar a manutenção da segurança e ordem pública". No local encontravam-se os cinco arguidos, com idades entre 19 e 25 anos, que “integravam um grupo composto por, pelo menos, dez indivíduos".

Pelas 00h30, descreve o Ministério Público nesse documento, dois dos jovens aproximaram-se dos polícias "mantendo um olhar fixo e provocatório" direccionado a um dos agentes, com um dos arguidos a dizer: "'Tás a olhar para mim para quê, ó bófia... porque é que estás a olhar assim para mim?". A partir deste momento, a acusação enumera uma série de agressões, que incluem empurrões, pontapés e socos em diversas partes do corpo, nomeadamente na cabeça e quando alguns dos polícias estavam já caídos no chão.

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