O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira que o Governo "actuará, sem nenhuma hesitação", para cumprir a decisão da Assembleia da República de abrir um novo concurso de mobilidade para professores dos quadros.

"A Assembleia da República decidiu e o Governo cumprirá. O concurso será aberto e aberto para todos os professores. Será assim que actuaremos, sem nenhum tipo de hesitação", afirmou Tiago Brandão Rodrigues aos jornalistas, no Porto.

Segundo o ministro, o Governo fará "cumprir todos os prazos para que no início de Setembro todos os professores estejam em todos os agrupamentos e escolas não agrupadas" do país.

Questionado sobre a probabilidade de este novo concurso provocar instabilidade em docentes, o governante disse que os concursos "estão pensados para acontecerem de quatro em quatro anos", tendo em conta que o 1.º ciclo do ensino básico tem a duração de quatro anos, e que "era essa a intenção do ministério", mas o Parlamento "agiu entendendo que deveria haver novo concurso" e o Governo assim actuará.

"Tudo está a acontecer para termos todas as condições para termos todos os professores nas escolas quando eles tiverem de estar nas escolas", reafirmou.

O Parlamento decidiu, no dia 3, voltar a realizar um concurso de mobilidade para professores dos quadros, que irá substituir o polémico concurso realizado no ano passado, que levou à apresentação de 799 providências cautelares.

No ano passado, o ministério da Educação abriu um concurso de mobilidade interna (destinado aos professores dos quadros de zona pedagógica que querem mudar de escola), que levou a forte contestação por parte dos docentes por terem sido disponibilizadas apenas vagas para horários completos.

À margem de uma visita à BioBlitz, iniciativa de descoberta da natureza destinada a escolas e público em geral a decorrer em Serralves, no Porto, o ministro disse ainda que o calendário para o próximo ano lectivo (2018/2019) "chegará atempadamente".

Lembrando que no ano passado o calendário foi conhecido em Junho, Tiago Brandão Rodrigues adiantou que o do próximo ano lectivo será conhecido "com a previsibilidade que merecem as escolas e as famílias", permitindo preparar com "antecipação" o ano escolar 2018/2019.

Greve de funcionários

O governante falou ainda da situação dos assistentes operacionais nas escolas. Afirmando que "é muito significativo o que este Governo já fez" em relação aos assistentes operacionais, Tiago Brandão Rodrigues disse que, "independentemente disso, obviamente", o Governo vai continuar "a dialogar com as organizações sindicais para que os assistentes operacionais tenham cada vez mais condições" nas escolas, "uma vez que são elementos absolutamente fundamentais".

O ministro, que reagia à greve dos trabalhadores não docentes das escolas públicas, marcada para o 4 de Maio, recordou que "existiam 3000 assistentes operacionais com contrato de emprego de inserção", que já "foram estabilizados, com contrato a termo, e que podem agora ver a sua situação 'desprecarizada' com o Programa Extraordinário dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREPAV)".

"Mas pudemos mudar também a portaria de rácios e na globalidade com uma acção concreta para os alunos com necessidades educativas especiais e pré-escolar", disse, acrescentando que, "nestes dois anos e meio [de legislatura], há mais 2550 assistentes profissionais".

Tiago Brandão Rodrigues afirmou ainda que o Governo tem "dialogado de forma natural durante toda a legislatura", não só com representantes de assistentes operacionais, mas também de docentes e de técnicos especializados, com o objectivo de "criar as melhores condições" nos estabelecimentos de ensino.

Os trabalhadores não docentes das escolas públicas vão fazer greve a 4 de Maio para exigir a integração dos precários e o reforço de pessoal. A falta de funcionários, a sobrecarga de trabalho dos poucos que se mantêm nas escolas e o recurso ao emprego precário foram algumas das razões apontadas na semana passada por Artur Sequeira, coordenador nacional de educação da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, para avançar para a greve.