Governo-sombra quer ir "buscar propostas ao país”

Missão do Conselho Estratégico Nacional é mobilizar as distritais para a discussão interna, como explica David Justino ao PÚBLICO. Linhas gerais do programa estarão na rua em Maio de 2019.

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Rui Rio tinha prometido refundar o CEN do partido Miguel Manso

Uma pergunta andava no ar antes até de Rui Rio anunciar os 32 nomes para o Conselho Estratégico Nacional – uma espécie de governo-sombra do PSD: como é que este órgão se articula com os grupos de trabalho das distritais, com a comissão política e, sobretudo, com o grupo parlamentar? No desenho do governo-sombra, as funções estão separadas: os porta-vozes nacionais só falarão sobre matérias em que já tenham trabalho interno feito, já a posição do PSD sobre os temas do dia-a-dia cabe à direcção do PSD e à bancada.

“Ninguém perde competência. O grupo parlamentar não fica diminuído”, assegurou ao PÚBLICO David Justino, presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN). A função dos coordenadores e dos porta-vozes nacionais (divididos em 16 temas) é sobretudo trabalhar nas opções de futuro, num horizonte a longo prazo. Não só porque estão a preparar o programa eleitoral para as próximas legislativas, mas também porque o seu objectivo é trabalhar os temas em profundidade. “Os porta-vozes só podem falar sobre as propostas que estão no Conselho Estratégico e têm de estar preparados para falar sobre as matérias nas televisões e em sessões com militantes”, explica David Justino que é também vice-presidente do partido e coordenador da área da Educação no CEN.

Noutro plano, o novo órgão terá de preparar o programa para as legislativas que deverá estar pronto antes da campanha eleitoral. Meses antes, as propostas coligidas têm se ser validadas internamente, o que, se o calendário da legislatura for cumprido, vai coincidir com as eleições europeias previstas para Maio de 2019. Um pouco antes ou logo a seguir, as principais bandeiras do PSD estarão na rua. 

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Na prática, cada uma das secções temáticas vai organizar-se para decidir a periodicidade das suas reuniões (pode ser uma vez por semana, por exemplo) e para se poder articular com o coordenador da mesma secção distrital, se existir. Nem todas as distritais vão ter as 16 áreas temáticas, mas é no contributo local para as questões nacionais que Rui Rio tem colocado a tónica deste projecto do PSD. David Justino também sublinha essa ideia: “O mais importante é mobilizar as distritais para a discussão interna”. Como coordenador da educação, o vice-presidente do PSD já tem visitas marcadas em Setúbal e Castelo Branco para puxar pelas secções temáticas locais. 

É na capacidade de mobilização das distritais para a criação de secções temáticas que a direcção do PSD vai medir o sucesso do CEN no seu todo. Não é por acaso que a distrital de Aveiro, liderada por Salvador Malheiro, vice-presidente do partido, já tem em marcha a criação de 13 das 16 secções temáticas. Ao que o PÚBLICO apurou, só ficarão de fora as Relações Externas, a Defesa e as Finanças Públicas.

“O objectivo é ir buscar propostas ao país”, afirma David Justino que contraria a ideia de que só em Lisboa podem nascer boas propostas para o programa eleitoral do partido. Na sua equipa restrita do CEN, o presidente terá dois deputados: Bruno Coimbra, secretário-geral adjunto, que é o elo de ligação com as distritais; e António Leitão Amaro, vice-presidente da bancada, que fará a ponte com o grupo parlamentar. David Justino convidou ainda Paula Reis, que é militante do PSD e investigadora da Universidade Nova, para monitorizar o desenvolvimento dos trabalhos. 

Com a intenção inicial de inscrever este modelo nos estatutos do partido, Rui acabou por recuar. Na última reunião do grupo de trabalho que está a discutir as alterações aos estatutos propostas em congresso, a Comissão Política Nacional retirou a proposta que fixava o CEN no papel. Assim, como nenhum dos autores de propostas de alteração tem este modelo previsto, o CEN não ficará nos estatutos. Foi isso mesmo que Rui Rio reconheceu na conferência de imprensa de apresentação do CEN, na passada quinta-feira, na sede do partido.

Curiosidades da equipa

Com uma aliança entre figuras mais “experientes” e outras mais “promissoras”, a equipa do CEN tem algumas curiosidades, de acordo com as notas biográficas divulgadas no site do PSD. Uma delas é a do porta-voz da Solidariedade e Sociedade de Bem-Estar, António Tavares, cujo facto de ser provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) não consta do currículo disponibilizado. É apenas referido que é “gestor de empresas e instituições”. Mas foi precisamente por ter essas responsabilidades na SCMP que foi notícia, no início de Abril, pela entrada de capital daquela instituição no Montepio, ao arrepio do que defende o PSD. A notícia do PÚBLICO causou mal-estar no partido, mas isso não levou Rui Rio a recuar na nomeação de António Tavares para porta-voz do governo-sombra. 

Outra curiosidade é o facto de a área temática dos Assuntos Europeus ter sido entregue a duas pessoas que trabalham no mesmo escritório de advogados: Isabel Meirelles (que também é vice-presidente do partido) e Mara Ribeiro Duarte, que pertencem ao Vasconcelos Salgado, Isabel Meirelles e Associados.

Há ainda o caso da resumida nota biográfica do ex-deputado Jorge Neto, na qual não consta o facto de ter sido presidente da Associação de Accionistas Minoritários da PT, onde representava uma holding de Nuno Vasconcelos, dono da Ongoing. Na qualidade de deputado, em 2007, o advogado fez declarações polémicas sobre o processo da OPA da Sonaecom sobre a PT.