Bloco já prepara legislativas: Catarina Martins quer revolução fiscal

No próximo mês, o Bloco de Esquerda andará pelo país a debater 18 tópicos que poderão resultar numa moção à XI convenção do partido, agendada para o último trimestre de 2018.

No próximo mês, o Bloco de Esquerda andará pelo país a debater 18 tópicos que poderão resultar numa moção à XI convenção do partido
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No próximo mês, o Bloco de Esquerda andará pelo país a debater 18 tópicos que poderão resultar numa moção à XI convenção do partido LUSA/MANUEL FERNANDO ARAÚJO
O Bloco apresenta-se ao ciclo eleitoral de 2019 em torno do seu próprio programa de governo e para disputar a representação da maioria
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O Bloco apresenta-se ao ciclo eleitoral de 2019 em torno do seu próprio programa de governo e para disputar a representação da maioria LUSA/MANUEL FERNANDO ARAÚJO

O Bloco de Esquerda vai realizar a sua XI Convenção Nacional — equivalente a um congresso partidário — no último trimestre de 2018, mas a direcção já começou a preparar a moção que levará à reunião magna e que mostra o caminho que o Bloco quer seguir em 2019. O primeiro rascunho do documento tem três páginas A4 com as 18 “ideias-força para a análise e estratégia” do BE, as quais serão discutidas por todo o país em plenários abertos que decorrerão entre 13 de Abril e 12 Maio. No final, a versão com os contributos dos participantes dará origem à moção de estratégia global de Catarina Martins.

O texto tem 18 pontos e é preciso chegar ao 15º para perceber o caminho que o Bloco quer seguir após as legislativas do ano que vem. "O Bloco apresenta-se ao ciclo eleitoral de 2019 em torno do seu próprio programa de governo e para disputar a representação da maioria", lê-se no documento. Algumas frases à frente, concretizam-se ideias e uma delas aponta no sentido de uma revolução fiscal. "Uma revolução fiscal para uma economia mais justa e o financiamento de um Estado Social mais capaz, abrangente e de respostas universais". Por outras palavras, o Bloco quer fazer diferente de Costa, mas sobretudo de Centeno.

A reestruturação da dívida pública, a nacionalização dos sectores estratégicos, assim como uma nova política de rendimentos e o combate ao racismo, às desigualdades de género e a todas as formas de exclusão também estão entre as ideias-fortes que Catarina Martins e a sua direcção escolheram escrever nesta espécie de pré-moção.

Várias ideias do texto são questões de estratégia. “Perante uma nova relação de forças, o Bloco será o eixo de uma proposta de governação à esquerda. Essa proposta fará o que o PS não fez, partindo do ponto onde o PS trava: em primeiro lugar, a abertura de um processo de alteração dos tratados europeus para uma redefinição da política do euro e da dívida; em segundo lugar, novos patamares de recuperação do país, na saúde e escola públicas, na dignidade do trabalho, no combate ao rentismo e na recuperação da propriedade de bens estratégicos na economia e no ambiente”, insistem os bloquistas, sem esquecer o que os divide dos socialistas em matéria europeia.

A esse propósito, o partido aproveita para anunciar, por exemplo, que “vai às eleições europeias em listas próprias no quadro da cooperação com diversos partidos de esquerda da Europa, não apoiando nenhum candidato à Comissão Europeia”, e para reafirmar a sua posição de “ruptura com os tratados europeus”.

O que se torna claro na primeira versão da moção é que os acordos de governação terminam no momento em que acabar a actual legislatura. “As potencialidades do acordo assinado em 2015 foram exploradas pelo Bloco de Esquerda até aos seus limites, determinados pela obediência europeia do PS e pelo seu programa liberal.” Por outras palavras, o BE dá a entender que fez todas as exigências que podia fazer e que não espera nada do PS, além de 2019.

Ainda assim, o Bloco reconhece que os acordos de 2015 “interromperam a revanche contra o 25 de Abril e permitiram recuperar condições de vida e de mobilização”, mas sublinha que “depois do alívio e da expectativa iniciais, há hoje uma retoma interessante de lutas sociais e laborais” que, aliás, se manterá. “A Mesa Nacional debaterá um plano de intervenção no mundo do trabalho, assente na dinamização e criação de Comissões de Trabalhadores, e a articulação com a intervenção sindical”, refere o texto.

Ao PCP, os bloquistas deixam uma palavra de compreensão. “O PCP é uma componente importante da esquerda política. O Bloco regista um elevado grau de coincidência de posições com o PCP (...). Alguns comentários negativos face ao Bloco resultam de conclusões de cariz eleitoral”.

Apesar de o primeiro ponto do texto ser dedicado “ao nacionalismo ultraconservador de Donald Trump”, que é definido como “a nova forma de afirmação da hegemonia imperial norte-americana face à instabilidade financeira e à crise climática”, o presidente americano não é o único alvo no documento do BE. O chefe de Estado português também lá está.

Sobre Marcelo Rebelo de Sousa diz o texto, no seu décimo ponto, que o “Presidente da República recorre a formas de presença e comunicação que lhe conferem uma popularidade elevada, em altura de melhorias sociais”. E acrescenta: “a sua intervenção permanente dirige-se a limitar o PS nas relações com os partidos à sua esquerda, o que tem merecido fortes elogios das confederações patronais”.

As primeiras reuniões para debater as ideias-força estão marcadas para a próxima sexta-feira, dia 13, em Aveiro, Beja, Castelo Branco, Viana do Castelo, Porto e no Algarve. No dia seguinte, a discussão estende-se a Bragança, Évora, Portalegre, Vila Real e Açores. Uma semana depois, nos dias 20 e 21, será a vez de levar o debate aos distritos de Leiria, Lisboa, Braga, Guarda, Santarém, Setúbal e Viseu. A 23 haverá ainda uma reunião em Coimbra e a 12 de Maio na Madeira.