Em 19 anos duplicou o número de ciganos na escola obrigatória

Aderiram ao pré-escolar. Estão a entrar no secundário. Mas o insucesso ainda marca a vida de muitos alunos ciganos. Quase dois terços dos inscritos no 2.º ciclo em 2016 já tinham chumbado alguma vez, mostra um estudo do Ministério da Educação. Desde os anos 90 que não se fazia um levantamento nacional desta realidade. Terceiro de uma série de três trabalhos sobre a escolaridade obrigatória e as comunidades ciganas.

Adriano Miranda
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Adriano Miranda

A mudança está a acontecer, ainda que devagarinho, dentro da população cigana portuguesa. Em 2016/2017, havia pelo menos 11.018 crianças e jovens de etnia cigana matriculados no ensino obrigatório. Há 20 anos eram quase metade disso: 5921.

O Perfil Escolar da Comunidade Cigana, que caracteriza os alunos matriculados nas escolas públicas do continente no ano lectivo 2016/2017, é divulgado nesta segunda-feira. Foi feito com base nas respostas de 563 estabelecimentos de ensino de 809 inquiridos. Ou seja, 246 não responderam ao questionário electrónico que lhes foi enviado pelos serviços do Ministério da Educação pedindo informação sobre os alunos matriculados. Na abertura deste 3.º período, o ministro Tiago Brandão Rodrigues irá ao Agrupamento de Escolas de Coruche visitar um exemplo de boas práticas — o “Aquém das salas de vidro”, que visa incluir as crianças ciganas no pré-escolar.

É a primeira vez, desde os anos 1990, que o Ministério da Educação procura conhecer, à escala nacional, a situação escolar dos alunos ciganos. A recolha de dados, trabalhada pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação (DGEEC), a que o PÚBLICO teve acesso, está prevista na Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, cuja revisão se encontra em discussão pública desde ontem.

Desde logo, nota-se que o pré-escolar assusta cada vez menos as famílias ciganas. Já o tinham frequentado 62% das crianças que entraram para o 1.º ciclo em 2016. E isso “é fundamental para um percurso escolar bem sucedido”, diz Maria José Casa-Nova, coordenadora do Observatório das Comunidades Ciganas, uma unidade informal que faz parte do Alto Comissariado para as Migrações (ACM).

No levantamento feito no ano lectivo de 1997/98, não havia dados sobre pré-escolar. Estavam 5420 crianças ciganas matriculadas no 1.º ciclo, 374 no 2.º ciclo, 102 no 3.º ciclo e 16 no secundário. Já em 2016/2017, havia 1945 a frequentar o pré-escolar, 5879 o 1.º ciclo, 3078 o 2.º ciclo, 1805 o 3.º ciclo e 256 o secundário. Mesmo tirando o pré-escolar, é perto do dobro — e, como se disse, só estão a ser contabilizadas as respostas de 563 escolas das 809 inquiridas.

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A presença destes alunos diminui à medida que a escolaridade sobe, o que tende a ser atribuído, sobretudo, à preservação da virgindade das raparigas como baluarte da honra das famílias e à centralidade do casamento, que em muitas comunidades costuma ser celebrado em idades precoces. Há uma quebra do 1.º para o 2.º ciclo. No 3.º ciclo “é o descalabro”, como diz Bruno Gonçalves, um dos mais destacados activistas ciganos.

É inegável que muito poucos chegam ao secundário, mas há sinais de mudança. Maria José Casa-Nova chama a atenção para o facto de haver quase tantas raparigas como rapazes a frequentar esse nível de ensino (elas são 46% dos alunos), apesar de eles não terem “constrangimentos socioculturais”. Na sua opinião, isso “significa que a realidade está em processo de mudança”. Estarão as raparigas a provocá-la. “São aquelas que revelam maior vontade de continuidade escolar”, afirma.

Elevado insucesso

Para a grande maioria das comunidades ciganas, a escola é uma realidade do pós-25 de Abril de 1974. O que está a gerar esta crescente adesão, ainda que lenta? Bruno Gonçalves, dirigente das Letras Nómadas, começa por mencionar o efeito de políticas públicas como o rendimento mínimo garantido, criado em 1996 e entretanto convertido em rendimento social de inserção. Aquela medida, como o abono, força as famílias a deixar as crianças fazer a escolaridade obrigatória. Muitas não se podem dar ao luxo de perder o direito a tais prestações pecuniárias. “Com a queda da venda ambulante, algumas famílias, embora não todas, também apostam um pouco mais na escolaridade dos filhos, para que eles tenham uma alternativa”, explica.

No entender deste mediador cultural, “há que trabalhar no sucesso educativo, pois há ainda poucas expectativas a uma alternativa que não a venda”. “O preconceito tem sido um obstáculo. Há poucas experiências e poucos exemplos de ciganos bem aceites no mercado laboral. Os que existem vivem na clandestinidade étnica.”

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Com efeito, o insucesso continua a ser uma realidade bem conhecida de muitos destes estudantes. De acordo com o retrato feito às escolas, a taxa de aproveitamento escolar dos alunos ciganos matriculados em 2016/17 foi de 56,2% — 61,6% no 1.º ciclo, 49,1% no 2.º ciclo, 49,4% no 3.º ciclo e 64% no secundário. Estes dados dizem respeito apenas a estudantes que estiveram na escola em que se matricularam até ao fim do ano. Há 669 (6% do total de 11.018) que foram transferidos e para esses não são disponibilizados números sobre o seu sucesso ou insucesso escolar.

A percentagem de chumbos é elevada, a julgar pelo indicador usado pelo ministério: 48,1% dos matriculados em 2016/17 nos diferentes níveis de escolaridade já tinham, ao longo da sua vida escolar, chumbado um ou mais anos. No 2.º e 3.º ciclos (do 5.º ao 9.º ano) a maioria já conhecia essa realidade: 64% e 58%, respectivamente.

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Sair do ensino regular

Neste cenário, as crianças começam cedo a sair do ensino regular. Estavam 78 alunos do 1.º ciclo noutras ofertas formativas. No 2.º ciclo, 406. No 3.º ciclo, 578, o que quer dizer que perto de um terço dos estudantes a frequentar aquele nível de ensino estavam, por exemplo, em turmas PIEF — Programa Integrado de Educação e Formação ou Percursos Curriculares Alternativos.

Alguns acabam por desistir. Segundo a DGEEC, pelo menos 6% dos alunos não chegaram ao fim do ano de 2016/17. Mas a situação difere muito entre ciclos e regiões do país. Olhando apenas para 2.º ciclo, por exemplo, a taxa dos que deixaram a escola era de 11,3% — sendo que na Área Metropolitana de Lisboa chegava aos 17,5%.

Estatísticas de 2015/16, também da DGEEC, mas para a população escolar total (alunos de todas as etnias), apontavam para uma taxa de retenção e desistência global no 2.º ciclo de 8,6%. Mas nem o indicador é o mesmo (já que junta abandono e chumbos) do usado neste estudo sobre os alunos ciganos, nem as comparações com a população em geral são fáceis.

Numa nota enviada ao PÚBLICO, o ministério lembra, de resto, que muitos dos estudantes ciganos vivem numa situação de vulnerabilidade, pelo que qualquer comparação com os estudantes em geral deve ser feita com muito cuidado. A maior parte destes jovens (67%) tem acção social. Segundo um estudo feito pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana em 2017, 32% da população cigana vive em “habitação não clássica”, isto é, barracas ou tendas, autocaravanas ou roulotes.

“As reprovações também têm que ver com questões de falta de competências básicas que não foram adquiridas nas escolas-gueto”, considera Bruno Gonçalves. “Se só há meninos ciganos, não há muitos exemplos a seguir. A motivação na aprendizagem é menor. Por muito que haja esforço dos professores, é difícil pedir a crianças que estejam num patamar de outras crianças não ciganas que têm pais que tiveram tradição escolar e que têm capacidades para estimular em casa o ensino.”

Coimbra com sucesso

Não é o mesmo em todo o lado, como já se disse. Maria José Casa-Nova enfatiza “a existência de distritos onde as taxas de sucesso são elevadas”. É “o caso de Coimbra, que apresenta o maior número de alunos ciganos no ensino secundário (65) e a mais elevada taxa de sucesso para este nível de ensino (94,2%)”. Parece-lhe que interessa “realizar estudos qualitativos que permitam conhecer e compreender” o que ali se passa.

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Na estratégia de integração que agora deve ser renovada, o ministério compromete-se a reforçar e a qualificar a intervenção das escolas para promover o sucesso escolar dos alunos ciganos. Este esforço deverá passar pela “produção de orientações, divulgação de boas práticas e reforço da formação dos professores e pessoal não docente”.

Bruno Gonçalves e outros dirigentes associativos reclamam bolsas e programas especiais de apoio ao estudo. “Há muito que a Letras Nómadas quer criar um mini-Opré [Chavalé] no 3.° ciclo”, diz, numa referência ao projecto-piloto que aquela associação desenvolveu com a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres em 2015/2016, que assenta em acompanhamento e bolsa de estudo, e se tornou uma política pública no ano lectivo de 2016/2017. O programa, agora desenvolvido com o ACM e com a Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade entre Homens e Mulheres, disponibilizou mais bolsas de estudo universitárias. Neste momento, estão 29 no ensino superior.