Os estudantes refugiados que frequentam o ensino superior português vão ter um estatuto que os equipara aos estudantes nacionais em termos de elegibilidade para apoios sociais já a partir do próximo ano lectivo, disse nesta quinta-feira à Lusa o ministro Manuel Heitor.

À saída da conferência internacional dedicada ao ensino superior em situações de emergência que decorreu nesta quinta-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior adiantou que a mudança vai estar em prática no ensino superior português, público e privado, já em 2018/2019.

"O que o Governo decidiu foi facilitar mecanismos de apoio de acção social a partir do próximo ano lectivo. Todos os estudantes que venham de zonas de emergência têm um estatuto especial, são equiparados aos estudantes portugueses e podem receber apoios sociais. Até aqui não podiam, porque não estavam no quadro legal da acção social escolar para o ensino superior e por isso tinham que ser as instituições individualmente a apoiá-los", disse o ministro.

Durante a conferência foi apresentado o portal do projecto Rapid Response Mecanism - RRM (Mecanismo de Resposta Rápida), uma proposta do ex-Presidente da República Jorge Sampaio, mentor do projecto que conta com o apoio das Nações Unidas.

A plataforma digital, que deverá estar disponível em breve, pretende ser um espaço de promoção de diálogo e um fórum de discussão sobre o próprio mecanismo, para além de ter como objectivos a busca de parcerias e gerar recursos, entre outros aspectos, explicou a assessora de Jorge Sampaio e responsável pelo projecto da plataforma digital RRM, Helena Barroco.

Uma das ideias para captação de financiamento é pedir a contribuição solidária dos estudantes do ensino superior de todo o mundo: se a cada ano cada aluno contribuir com um euro, o valor mínimo de apoio, e tendo em conta que o ensino superior conta com 230 milhões de alunos em todo o mundo, com tendência crescente, será possível angariar todos os anos 230 milhões de euros para o projecto.

Helena Barroco manifestou ainda o desejo de que os cursos de Medicina sejam "um sector importante" no âmbito do RRM, por ser uma área de formação fundamental para quem vem deslocado de zonas de guerra.