Marcelo diz que há mudanças nas cadeias face às condições denunciadas em relatório europeu

Presidente falava após visita ao estabelecimento prisional de Santa Cruz do Bispo.

Marcelo almoçou com as reclusas de Santa Cruz do Bispo
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Marcelo almoçou com as reclusas de Santa Cruz do Bispo Manuel Fernando/Lusa

O Presidente da República considerou nesta quarta-feira que existem mudanças nos estabelecimentos prisionais, nomeadamente no que diz respeito à sobrelotação, face às condições que foram relatadas pelo Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos (CPT) do Conselho da Europa, que será discutido no Parlamento.

"O relatório [do CPT] é de 2016, saiu agora, mas corresponde a uma missão, a uma análise de factos de há dois anos. Nomeadamente no que toca à sobrelotação das prisões houve  em geral, nos últimos dois anos, alguma mudança", disse Marcelo Rebelo de Sousa, que nesta quarta-feira visitou o Estabelecimento Prisional feminino de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, Porto.

Para o chefe de Estado, "tirando determinado tipo de cumprimento de penas, a sobrelotação já não é a que era há dois anos, e nesse sentido melhorou".

"Aliás há uma evolução respeitante à segurança interna e, por outro lado, também naquele estabelecimento de que se falava, penso que aí está a haver uma preocupação em encarar aquilo que era descrito ou era levantado como problema no relatório", sustentou. No relatório denunciavam-se situações existentes na prisão de alta segurança de Monsanto, mas também em Caxias, Setúbal, Lisboa e no Hospital Prisão Psiquiátrico de Santa Cruz do Bispo.

O relatório em causa, divulgado em Fevereiro, apontou a persistência e até um agravamento de casos registados de abusos e de violência cometidos por agentes de forças de segurança nacionais e em estabelecimentos prisionais do país, bem como casos de sobrelotação em cadeias.

O Presidente da República destacou que aqueles relatórios "são feitos com base num ano" e, por isso, "há sempre um risco de algum desfasamento temporal".

Com esta paragem na cadeia de Santa Cruz do Bispo, que teve início pelas 11h30 e apenas terminou já depois das 14h30, Marcelo prosseguiu as visitas pelos estabelecimentos prisionais que iniciou este ano para "recolher elementos".

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a cadeia que visitou nesta quarta-feira "é das mais recentes e daquelas que tem uma forma de funcionamento, de clima social, mais virada para o futuro e, nesse sentido, mais de acordo com aquilo que o relatório que está para ser discutido no Parlamento propõe".

"Vou continuar as minhas visitas, por outro tipo de estabelecimentos, porventura mais complicados e mais críticos do que este", assegurou.

Em Santa Cruz do Bispo, Marcelo registou no livro de honra ter encontrado "amor", acrescentando mesmo: "Não há palavras para descrever o que se aprende nesta casa".

Uma "casa" onde almoçou à mesa com 68 reclusas, visitou oficinas, aulas de Braille, a biblioteca, uma sala de e-learning, o ginásio, a lavandaria, ouviu "Melhor de Mim", de Mariza, interpretado por uma das reclusas, e visitou uma outra, de 70 anos, a quem recentemente deu um indulto numa pena acessória.

Sendo recebido com aplausos, o Presidente disponibilizou-se para as já tradicionais selfies com funcionários e, na impossibilidade de as reclusas terem telemóvel, pediu à sua equipa para que registasse os momentos com as reclusas com o seu próprio telemóvel, prometendo que posteriormente as enviará.

Aquando da divulgação do relatório, Marcelo escusou-se a comentar queixas de maus tratos em prisões portuguesas contidas no documento europeu, dizendo que será um tema sobre o qual se iria debruçar "oportunamente em articulação com o Governo".