As outras denúncias e acusações contra Lula da Silva

Para além da condenação por causa do apartamento em Guarujá, o ex-Presidente enfrenta mais sete denúncias, incluindo a participação em organização criminosa.

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Fernando Bizerra/EPA

O caso do apartamento triplex em Guarujá, uma cidade no estado de São Paulo conhecida como "Pérola do Atlântico", não é o único a levar o nome do ex-Presidente Lula da Silva até aos tribunais.

Depois de ter sido condenado a nove anos e seis meses de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex – e de ter visto essa sentença aumentada para 12 anos e um mês quando recorreu para um tribunal de segunda instância –, Lula da Silva enfrenta mais sete denúncias.

A defesa de Lula da Silva nega todas as acusações, e o próprio ex-Presidente já disse em várias ocasiões que está a ser vítima de um processo político. Segundo a BBC Brasil, os advogados falam em "delírio acusatório", em "mau uso das leis para perseguir o ex-Presidente Lula" e em acusações assentes "exclusivamente em delação premiada de réu confesso e sem credibilidade".

Num dos outros casos seguidos no Paraná pelo juiz Sérgio Moro, a acusação diz que a construtora Odebrecht comprou um terreno para a construção da sede do Instituto Lula em São Paulo e um apartamento para a família de Lula da Silva em São Bernardo do Campo, num total de 13 milhões de reais (três milhões de euros); no outro caso, a acusação diz que as construtoras Odebrecht e OAS pagaram obras de remodelação no valor de um milhão de reais (245 mil euros) numa quinta em Atibaia, no estado de São Paulo, que a mesma acusação diz ser propriedade "de facto" de Lula da Silva.

O ex-Presidente brasileiro está também envolvido em quatro casos que estão a ser investigados e apreciados no Distrito Federal – três liderados pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira e um pelo juiz Ricardo Augusto Leite.

Num deles, a acusação diz que Lula da Silva exerceu a sua influência junto do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social para que a construtora Odebrecht fosse beneficiada em contratos com Angola, havendo como contrapartida a transferência de 30 milhões de reais (mais de sete milhões de euros) para a empresa de Taiguara Rodrigues, sobrinho do ex-Presidente.

No mesmo Distrito Federal corre um outro caso em que Lula da Silva foi acusado de prometer usar a sua influência no Governo de Dilma Rousseff para favorecer algumas empresas na compra de 36 caças pelo Estado brasileiro. Como contrapartida, a acusação diz que uma dessas empresas transferiu 2,5 milhões de reais (612 mil euros) para Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-Presidente.

Ainda com o juiz Vallisney de Souza Oliveira está uma denúncia de favorecimento a empresas do sector automóvel através da extensão de incentivos fiscais. Neste caso, Lula da Silva é acusado de receber seis milhões de reais (1,4 milhões de euros) para financiamento eleitoral do seu partido, o Partido dos Trabalhadores.

Nas mãos do juiz Ricardo Augusto Leite, também no Distrito Federal, está uma acusação de obstrução da Justiça. Lula da Silva é acusado de tentar comprar o silêncio de um dos ex-directores da Petrobras, Nestor Cerveró. Este caso está a aguardar a leitura da sentença, mas espera-se que Lula da Silva seja absolvido – em Setembro do ano passado, o procurador Ivan Marx pediu a absolvição, dizendo que o ex-senador do PT Delcídio da Silva mentiu ao envolver Lula da Silva na tentativa de obstrução da Justiça.

Finalmente, o ex-Presidente brasileiro é acusado de integrar uma organização criminosa, que incluiria também a ex-Presidente Dilma Rousseff, "para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral". Segundo esta denúncia, Lula, Dilma e outros políticos do PT agiram entre 2002 e 2016 em favor de várias empresas com o objectivo de terem proveitos pessoais e financiamento partidário para as suas campanhas eleitorais. Esta denúncia está a aguardar uma decisão sobre os próximos passos por parte da Justiça do Distrito Federal.