“Somos todos Centeno”, mas uns são mais Centeno do que outros

O ministro da Saúde, uma das áreas mais afectadas pela política de cativações, garantiu que, no Governo, são todos Centeno. Na “geringonça”, a julgar pelas declarações dos últimos tempos, nem por isso.

Mário Centeno é acusado de paralisar o Governo
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Mário Centeno é acusado de paralisar o Governo Miguel Manso
Adalberto Campos Fernandes recusa haver um grande cisma no Governo entre o ministro da Saúde e o ministro das Finanças
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Adalberto Campos Fernandes recusa haver um grande cisma no Governo entre o ministro da Saúde e o ministro das Finanças LUSA/MIGUEL A. LOPES
Mariana Mortágua diz que Centeno tem vistas curtas
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Mariana Mortágua diz que Centeno tem vistas curtas LUSA/JOSÉ SENA GOULÃO
Paulo Trigo Pereira lembra que há muita burocracia pré-investimentos públicos
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Paulo Trigo Pereira lembra que há muita burocracia pré-investimentos públicos Nuno Ferreira Santos
Jerónimo de Sousa recusa passar cheque em branco ao Governo em matéria de OE 2019
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Jerónimo de Sousa recusa passar cheque em branco ao Governo em matéria de OE 2019 LUSA/MIGUEL PEREIRA DA SILVA

É uma frase que fica algures entre o “Je suis Charlie” de Joachim  Roncin (2015) e O Triunfo dos Porcos de George Orwell (1945). “Somos todos Centeno”. Foi Adalberto Campos Fernandes, ministro da Saúde, que a disse no Parlamento, na passada semana, na tentativa de demonstrar que a equipa do executivo não está de costas voltadas para o ministro das Finanças, apesar da sua política de cativações. “Não vale a pena ir pelo caminho de que existirá um grande cisma no Governo entre o ministro da Saúde e o ministro das Finanças. Esse é um caminho errado e completamente esgotado”, sublinhou Adalberto Campos Fernandes. Antes, já o ministro das Finanças se vira obrigado a desmentir o mal-estar entre ministérios.

É caso para dizer que se, no Governo, são todos Centeno, há uns que são mais Centeno do que outros. Há menos de um mês, quando foi tornado público um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil sobre a necessidade urgente de obras na Ponte 25 de Abril, a revista Visão escrevia que o gabinete do secretário de Estado das Infra-estruturas tinha conhecimento do relatório mas aguardava há seis meses que o Ministério das Finanças libertasse verbas para a intervenção. A luz verde para dois anos de trabalhos de manutenção, no valor de 18 milhões de euros, chegou pouco depois de a revista divulgar o documento. E o ministério de Centeno negou o atraso.

O estrago estava feito. Na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda anunciou um requerimento a solicitar acesso ao relatório do LNEC e enviou perguntas aos ministros Pedro Marques e Mário Centeno sobre situação na ponte. À direita, o CDS apressou-se a culpar Centeno e a chamá-lo ao Parlamento. “É preciso saber se as cativações têm consequências na falta de acção e intervenção deste tipo na ponte”, afirmou o deputado Hélder Amaral para justificar o pedido de audição do ministro das Finanças. “Parece ser o responsável por isto tudo”, disse o deputado.

“Isto tudo” era, afinal, muito mais do que uma ponte. Dias depois do relatório noticiado pela Visão, o PÚBLICO divulgava outro documento, datado de Maio de 2017 e elaborado pela Infra-Estruturas de Portugal, que mostrava preocupação pelo estado das vias férreas portuguesas. “Quase 60% tem um índice de desempenho medíocre ou mau. Descarrilamentos dos últimos anos ocorreram em troços não modernizados”, escrevia o jornal.

No dia seguinte, outra notícia do mesmo género: os ministérios da Cultura e das Finanças autorizaram finalmente um gasto no valor de 1,5 milhões de euros para requalificar os sinos e carrilhões do Palácio de Mafra, em avançado estado de degradação. A portaria conjunta dos dois reconhecia a “urgente necessidade de proceder à reabilitação” dos sinos face aos “riscos de segurança não só para o património em si, como para os utentes do imóvel e transeuntes da via pública”.

As notícias sobre o estado da saúde, da ponte, dos sinos e da ferrovia contribuíram para a ideia de que a requalificação de todo o país – e o investimento - estava em suspenso às mãos de um travão chamado Centeno.

As vistas curtas de Centeno

Tal como seria de esperar, numa altura em que o Programa de Estabilidade está para chegar ao Parlamento e o Orçamento do Estado para 2019 começa a ser negociado, a ideia do “somos todos Centeno” não foi comprada pela “geringonça”. Este fim-de-semana Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, deu uma entrevista à Antena 1 na qual se referiu várias vezes a Centeno e aos seus "vetos de gaveta", uma expressão nova para referir a sua velha política de cativações que neste momento afecta, por exemplo, a área da saúde.

Nesta matéria, o bloquista desafiou António Costa a ser um verdadeiro chefe de Governo. "Não é possível que dê a Centeno a possibilidade de fazer vetos de gaveta, nem que dê a gestão do Governo ao ministro das Finanças", disse.

Mariana Mortágua não quis falar ao PÚBLICO sobre o assunto, com o argumento de que não há nada que possa acrescentar a tudo o que tem dito. E não tem dito – e escrito – pouco. No início do Fevereiro, num debate parlamentar, disse directamente a Centeno: “Há um Governo e há ministros sectoriais paralisados devido à acção do ministro das Finanças”.

Antes, num artigo de opinião do Jornal de Notícias, a deputada do Bloco de Esquerda escreveu que “os valores do investimento público deste executivo são humilhantes e mostram o paradigma de um Governo bloqueado pelo sucesso do seu próprio ministro das Finanças”.

Mortágua discorreu sobre “a debilidade da economia” portuguesa e do “tecido produtivo, marcado pela precariedade, pelas baixas qualificações e salários”. E acrescentou: “Se de facto quisesse romper com este modelo, o PS precisaria de ver muito além dos brilharetes orçamentais. As vistas curtas de Mário Centeno não chegam para a mudança necessária.”

Sobre brilharetes falou também João Galamba, do PS, há três dias. "Em 2018 e 2019, o país dispensa brilharetes", aconselhou o porta-voz do partido, naquilo que pode ser entendido como um desafio ao executivo para que dedique mais atenção aos serviços públicos e ao investimento. O porta-voz do PS falou em entrevista ao Jornal Económico, depois de se saber que o défice de 2017 ficou em 0,9%, subindo para 3% com a recapitalização da Caixa. 

Do lado do PCP, o recado principal está dado. “Não se peça ao PCP para assinar o orçamento de cruz”, disse Jerónimo de Sousa em entrevista à RTP, há cinco dias. Falando ainda sobre a redução do défice, o comunista considerou-a “positiva” apesar da "quase obsessão" pelo défice. "Foram excessivos nessa fixação. O nosso país precisa de investimento público e toda a gente concorda, mas depois, quando se procura concretizar isso, vai tudo para a redução do défice. Tem mesmo de ser aquele limite? Qual é o problema económico de mais 0,2% ou 0,3%? Qual é a lei da economia que o impede?", questionou-se, numa pergunta mais dirigida a Centeno do que a Costa.

Burocracia excessiva

Paulo Trigo Pereira, deputado do PS, reconhece que “é fundamental cumprir os objectivos orçamentais” e não os ultrapassar por muito. “Do ponto de vista do objectivo, estou de acordo. Do ponto de vista dos meios e da forma de o alcançar, o ministro das Finanças deve utilizar as margens de manobra que tem à sua disposição”, aconselha, referindo que as cativações, em 2017, foram já mais reduzidas do que em 2016.

Em matéria de investimento público, Trigo Pereira reconhece que este foi uma “variável de ajustamento orçamental que caiu substancialmente desde a entrada da troika em Portugal”, mas lembra que é preciso distinguir entre investimentos de manutenção (que têm sido feitos) e novos investimentos (que exigem consenso político).

Ainda assim, lamenta, “em relação aos de manutenção há demasiadas restrições, as empresas deviam ter mais autonomia para os efectuar”. Uma das principais restrições é, na opinião de Paulo Trigo Pereira, a burocracia excessiva. “No caso dos investimentos de manutenção, terem de passar pelo ministro da tutela e pelo das Finanças é excessivo”. A questão não é ser mais ou menos Centeno, mas sim “evoluir para um paradigma de maior de normalidade ao nível do investimento público”, defende o deputado do PS.