Uma “violação grave” dos estatutos, que resultou na eleição sem concorrência dos novos órgãos federativos de Braga. Ao telefone com o PÚBLICO, o militante socialista Ricardo Gonçalves denuncia pressões aos delegados e diz que "faltou democracia" no congresso da distrital, realizado há uma semana. Tudo porque a mesa rejeitou uma das listas concorrentes, no caso a encabeçada por Jorge Faria, da concelhia de Braga.

A lista candidata contava com 71 membros efectivos e 36 suplentes, faltando um suplente para cumprir as determinações do regulamento eleitoral interno do PS. Essa foi a razão apresentada para a exclusão da candidatura e que, de acordo com Ricardo Gonçalves, ignora o que vem escrito no artigo seguinte do mesmo documento, que obriga a que seja dado um prazo para corrigir quaisquer irregularidades detectadas nas listas.

A admissibilidade da lista de Jorge Faria acabou por ir a votação e, dos 340 delegados presentes, 302 rejeitaram a admissão da candidatura. Ficou apenas uma lista, encabeçada por Joaquim Barreto, que tinha sido eleito líder da federação de Braga do PS.

“Faltou democracia no congresso”

Ao PÚBLICO, Joaquim Barreto garante que não foi apenas a falta de um suplente que ditou a exclusão da outra lista e fala na “legitimidade democrática” que o processo teve, uma vez que “foi da votação pelos delegados que resultou a exclusão da lista”. Barreto explica também que os delegados foram eleitos pela moção “Fortalecer o Partido, Afirmar o Distrito”, da qual ele próprio foi autor, e que, por “terem sido eleitos com base num documento estratégico, não podem representar outra lista sem moção”. Ainda assim ofereceu três lugares na sua lista a membros da outra candidatura, proposta que foi rejeitada.

Para Ricardo Gonçalves, “faltou democracia” naquele congresso. O ex-deputado denuncia “pressões feitas a delegados” e refere ainda que em todos os partidos há oposição interna e que no PS essa oposição é “silenciada”. O militante socialista também não percebe por que “impediram uma lista de se apresentar a voto secreto”, algo que diz ser digno de “regimes não democráticos”. Joaquim Barreto lamenta, em declarações ao PÚBLICO, “que quem fala em democracia não a queira praticar”.

O processo segue agora o seu percurso interno para as comissões de jurisdição. Primeiro, a Comissão Jurisdição Distrital de Braga e, depois, um possível recurso para a comissão nacional, se da primeira decisão não resultar a anulação do processo eleitoral e a repetição de eleições. Mas Ricardo Gonçalves já fala em levar o processo ao Tribunal Constitucional e às instâncias europeias, “se for necessário”. 

O ex-deputado diz que todo este processo se deve ao “medo” de que desta eleição saísse um resultado que “obrigaria a mexer” na lista de deputados do distrito, alegadamente já acordada para as próximas eleições legislativas.

Já Joaquim Barreto garante que a distrital de Braga está unida em torno da nova direcção, sendo prova disso “os números da votação final secreta” que contou com 259 votos a favor contra os 43 votos brancos e nulos registados. O deputado diz também que os 14 líderes das concelhias do distrito estão com ele.

A tomada de posse dos novos órgãos federativos está marcada para o próximo dia 6 de Abril.