Opinião

O Curdistão espanhol

Se a Turquia de Erdogan é um exemplo evidente da regressão autoritária dos últimos anos, recordemos que a Espanha tem presos nove deputados catalães

Nove deputados do Parlamento da Catalunha estão presos. O último é o próprio  Carles Puigdemont, presidente da Generalitat da Catalunha suspenso das suas funções pelo Governo espanhol, preso desde domingo na Alemanha por ordem da justiça espanhola, aguardando decisão sobre pedido de extradição. Se a Turquia de Erdogan é um exemplo evidente da regressão autoritária dos últimos anos (regimes que assumem procedimentos ditatoriais fingindo manter a aparência de formalidade democrática), recordemos que a Espanha tem presos nove deputados catalães (de um total de 135), a todos tendo retirado, sem sequer os haver julgado, os direitos políticos (nenhum deles pode comparecer no Parlamento para qualquer votação ou candidatar-se ao cargo de presidente); e que Erdogan mantém presos há um ano exatamente o mesmo número de deputados curdos (de um total de 550)! A Turquia tem sido repetidamente condenada por organismos internacionais e pelos vários Estados da UE; a Espanha tem sido repetidamente advertida pela ONU e pelo Conselho da Europa, mas nenhum governo da UE se tem atrevido a condenar esta atuação completamente indigna e ilegítima!

A estes deputados (sete homens, duas mulheres) soma-se Jordi Cuixart, presidente da associação Ómnium Cultural, preso desde 17 de outubro com Jordi Sánchez, presidente da maior associação catalã. Por terem convocado, antes ainda do referendo de 1 de outubro, uma manifestação que contestava a invasão policial do Departamento de Economia e a detenção de funcionários que estava a decorrer, foram acusados de "sedição" e de "rebelião". Pouco importa que não tivesse havido violência, e menos ainda que tenham sido os próprios Jordis a pedir aos manifestantes que desmobilizassem para permitir a retirada das forças policiais. Duas semanas depois, a polícia prendeu oito membros do governo catalão; ao fim de um mês, seis foram libertados com fianças de centenas de milhar de euros (reunidos em coleta cívica); quatro voltaram a ser presos há uma semana. Dois outros mantêm-se presos há cinco meses. Um deles, já na prisão, deu positivo no teste da tuberculina, o que não fez demover o juiz: a sua libertação poderia dar origem a manifestações que poriam em causa a "ordem pública" pelo que o melhor é mantê-lo preso! Qualquer semelhança com uma banal ditadura deve ser pura coincidência...

Além de Puigdemont, seis outros ativistas políticos catalães partiram para o exílio. Emitido em novembro um primeiro mandado de detenção europeu, a justiça belga deixou claro que não aceitaria extraditar nenhum deles pelo crime de "rebelião", o qual, no próprio Código Penal espanhol, implica ter-se recorrido à violência. A justiça espanhola decidiu retirar o mandado para evitar a humilhação de ter de aceitar abandonar a acusação que lhe permite prender incondicionalmente toda esta gente e os tratar publicamente (magistrados, governo, oposição socialista, media...) como "golpistas" ou como se fossem "terroristas". Em fevereiro passado, a Espanha recebeu outra lição: por ter uma "natureza política", a Suíça advertiu que rejeitaria o pedido de extradição de uma antiga deputada da CUP, Anna Gabriel, que se recusou a acatar a convocação do Supremo Tribunal e fugira do país. Outra das exiladas, Clara Ponsatí, ministra da Educação do governo Puigdemont e professora numa universidade de Edimburgo, foi convocada por um juiz escocês para dar cumprimento ao mandado emitido pela Espanha, e saiu em liberdade ao fim de uma hora para aguardar a decisão definitiva sobre a extradição. A imprensa britânica tem, de resto, assumido a mesma atitude da alemã a propósito de Pugdemont, refletindo a opinião maioritária fora ou dentro das coligações de poder: o Estado espanhol passou todas as marcas na sua campanha punitiva do independentismo catalão, especialmente desde que o nacionallismo espanhol foi tão claramente derrotado nas eleições que Rajoy convocou na Catalunha depois de ter suspendido a autonomia, na esperança, perfeitamente explícita, de "decapitar" (expressão da vice-presidente do Governo) o movimento independentista. Não é coincidência que, uma vez renovada a vitória independentista, as prisões se encham.

Um funcionário numa das prisões onde estão detidos estes presos políticos, escreveu há dias "[sentir] uma vergonha democrática tal por ter que sofrer o espetáculo de cinco homens fechados numa prisão por 'crimes' políticos que me é insuportável ir todos os dias cumprir o meu horário de trabalho” (José Ángel Hidalgo, ctxt, 27.3.2018). Eu, por mim,

sinto vergonha pela solidariedade dos governos europeus (a começar pelo português) com semelhante indignidade.