Torne-se perito

Solução para o Coliseu depende da empresa municipal de Cultura que ainda não existe

Assembleia Geral da Associação dos Amigos do Coliseu do Porto deverá decidir a 9 de Abril se aprova trespasse do edifício.

A seguradora Ageas quer ter o seu nome na fachada do edifício
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A seguradora Ageas quer ter o seu nome na fachada do edifício Nelson Garrido

A solução desenhada para que o Coliseu do Porto possa ter as obras necessárias passa pelo trespasse da sala de espectáculos à empresa municipal de Cultura cuja criação foi recentemente chumbada pelo Tribunal de Contas, aguardando-se a decisão ao recurso já apresentado pela câmara presidida por Rui Moreira. Em conferência de imprensa, esta quarta-feira, o autarca classificou essa situação como “um obstáculo”, mas mostrou-se “optimista”, dizendo que a empresa municipal “não existe, mas vai existir”. O trespasse terá que ser aprovado em Assembleia Geral da Associação Amigos do Coliseu do Porto (AACP), já marcada para 9 de Abril. Na mesma altura deverá ser aprovado um contrato com a seguradora Ageas, em que esta se compromete a apoiar financeiramente o Coliseu, como contrapartida de ter o seu nome associado à marca.

O único dado concreto que saiu da conferência de imprensa conjunta entre Rui Moreira, o CEO da Ageas, Steven Braekeveldt, e o presidente do Coliseu, Eduardo Paz Barroso, é que, se a AG aprovar o contrato com a seguradora, esta avançará já este ano com um apoio de 210 mil euros a este espaço. Os restantes 90 mil, que perfazem os 300 mil euros de apoio anual, garantidos por três anos (e com probabilidade de se repetirem por mais três) deverão chegar aos cofres do Coliseu via “protocolo” e não através deste contrato, explicou fonte da instituição. A verba é a contrapartida para que o nome da Ageas passe a estar associado ao Coliseu, que deverá passar a ser denominado, para efeitos de comunicação, como Coliseu Porto Ageas. O nome da seguradora também deverá passar a aparecer na cortina da sala de espectáculos principal e, caso a Direcção Regional de Cultura do Norte o permita, uma vez que o Coliseu está classificado como monumento de interesse público, na fachada do edifício.

Nada disto, contudo, está relacionado com as obras orçadas em mais de seis milhões de euros que a Câmara do Porto e o próprio Coliseu reclamam como urgentes. Rui Moreira disse, na manhã desta quarta-feira, que o espaço necessita de um investimento público “que a Câmara do Porto quer fazer e que a Câmara do Porto pode fazer”, mas não no modelo de gestão actual. A proposta que vai ser apresentada aos sócios da AACP é que a autarquia tome posse do edifício, através de um trespasse, assumindo-se como dono de obra e responsável por assegurar os postos de trabalho durante o período de requalificação, em que o Coliseu terá que encerrar portas – e que, apesar de não estar ainda definido, deverá ser pelo menos “durante um ano”, segundo Eduardo Paz Barroso.

Uma solução que, argumentou Moreira, nunca poderia ser feita se o trespasse fosse feito ao município – legalmente este não poderia assumir, por exemplo, o pagamento aos funcionários do Coliseu – e que, para o autarca, terá que passar obrigatoriamente pela empresa municipal de Cultura. Só que a criação desta estrutura está ainda pendente da aprovação do TdC que, numa primeira avaliação, se recusou a dar o visto prévio necessário, com críticas duras ao processo. A câmara já apresentou recurso, que estará a ser analisado, mas não há qualquer previsão para o desfecho que o presidente da câmara independente espera ou se este irá, sequer, acontecer.

Junte-se a isto o facto de a reabilitação do Coliseu necessitar da elaboração de projectos e de o financiamento ir, ainda, ser estudado (pode haver uma candidatura a fundos comunitários e não se desistiu da hipótese de aparecerem apoios privados) e ninguém arrisca dizer quando é que a casa de espectáculos inaugurada em 1941 e desenhada por Cassiano Branco e outros arquitectos poderá entrar em obras. Mesmo que, à partida, a votação favorável na AG pareça estar garantida, já que é necessário apenas uma maioria simples e os quatro maiores associados da AACP – a câmara, o Ministério da Cultura, a Área Metropolitana do Porto e a Ageas – tenham, segundo Eduardo Paz Barroso e Rui Moreira, uma posição “consensual” favorável à solução agora apresentada.

Os trabalhos a desenvolver passarão, entre outras coisas, pela renovação da torre do edifício, a substituição da cobertura e a renovação de um conjunto de infra-estruturas envelhecidas. O Coliseu tem um conjunto de “patologias” que, apesar de não o colocarem em risco de imediato, são, ainda assim, uma “emergência”, disse Rui Moreira. “Esta é a altura de investir, para que o Coliseu não feche por uma situação de urgência, mas por uma questão de planificação”, defendeu o autarca, argumentando: “Não podemos deixar que aconteça aqui o que aconteceu no [Mercado do] Bolhão”.

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