Justiça espanhola ordena prisão preventiva para candidato dos independentistas à Generalitat

Jordi Turull é um dos cinco políticos que o juiz Pablo Llarena mandou prender sem possibilidade de fiança. Marta Rovira, actual líder da ERC, saiu de Espanha, por ser a “única forma de recuperar a sua voz política”. Supremo aceitou acusação de rebelião contra 13 dirigentes.

Foto
Josep Rull e Jordi Turull, à chegada ao Tribunal Supremo, em Madrid PACO CAMPOS / EPA

O Tribunal Supremo espanhol ordenou a prisão preventiva, sem possibilidade de fiança, para Jordi Turull e outros quatro dirigentes políticos catalães: Carme Forcadell,  Raül Romeva, Josep Rull e Dolors Bassa. A decisão surge horas depois de o juiz Pablo Llarena aceitar a acusação de rebelião contra 13 políticos catalães, pelo seu envolvimento no processo independentista na Catalunha e na organização do referendo soberanista do dia 1 de Outubro do ano passado. A audiência realizada esta sexta-feira em Madrid já não contou com Marta Rovira, que através de uma carta anunciou a sua partida para o exílio.

Llarena entendeu estarem reunidos elementos suficientes para prosseguir para a pronúncia por rebelião de Carles Puigdemont, ex-presidente do governo catalão, Oriol Junqueras, ex-vice-presidente, e sete antigos ministros da Generalitat: Joaquim Forn, Raül Romeva, Clara Ponsatí, Josep Rull, Toni Comín, Dolors Bassa e Jordi Turull – que na quinta-feira viu o parlamento catalão chumbar a sua investidura como novo presidente do govern.

Para além daqueles antigos membros do governo catalão – obrigado a interromper o seu mandato com a execução do artigo 155 da Constituição espanhola após a declaração unilateral de independência no parlament –, o Supremo vai ainda pronunciar Rovira, secretária-geral da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Carme Forcadell, ex-presidente do parlamento catalão, Jordi Sànchez, ex-presidente da Assembleia Nacional Catalã (ANC) e Jordi Cuixart, dirigente da Òmnium Cultural, pelos mesmos crimes.

Segundo o auto de processamento, os órgãos executivos da Generalitat “prosseguiram com a permanente e obsessiva actividade para criar as chamadas estruturas de Estado”, apesar das “reiteradas declarações de inconstitucionalidade e nulidade das iniciativas parlamentares” e da “suspensão e nulidade dos decretos para a celebração do referendo”. 

Outros cinco antigos membros do governo – Meritxell Borràs, Lluís Puig, Carles Mundó, Santi Vila e Meritxell Serret – terão de responder por desobediência e utilização indevida de dinheiros públicos. Apenas por desobediência serão acusados cinco ex-elementos da Mesa do parlamento da Catalunha – Lluís Maria Corominas, Lluís Guinó, Anna Isabel Simó, Ramona Barrufet e Joan Josep Nuet –, bem como Anna Gabriel e Mireia Boya, da Candidatura de Unidade Popular (CUP).

No total, foram processados 25 dos 28 imputados. Artur Mas, antigo presidente da Generalitat, Marta Pascal e Neus Lloveras, membras do PDeCat, ficaram para já de fora da acusação do Supremo.

No documento divulgado para justificar a sua ausência na audiência do Supremo, Marta Rovira anunciou ter enveredado por “um caminho duro que, infelizmente, tantos outros tiveram que fazer”, por sentir a sua liberdade de expressão “censurada por tribunais que aplicam descaradamente critérios políticos”. “O exílio será um caminho duro, mas é a única forma de recuperar a minha voz política”, explicou líder da ERC, que de acordo com a imprensa espanhola, já se encontra na Suíça.