Os edifícios licenciados aumentaram 10,6% e os edifícios concluídos subiram 17,1% em 2017 face a 2016, para 18,5 mil e 12,4 mil edifícios, respectivamente, divulgou o Instituto Nacional de Estatística (INE).

No quarto trimestre do ano passado, os edifícios licenciados decresceram 2,4% face ao período homólogo (+7,3% no 3.º trimestre de 2017), correspondendo a 4,3 mil edifícios, tendo-se nos edifícios licenciados para construções novas registado um acréscimo de 2,0% (+15,4% no 3.º trimestre de 2017) e no licenciamento para reabilitação uma diminuição de 12,4% (-5,4% no 3.º trimestre de 2017).

Os edifícios concluídos de Outubro a Dezembro registaram um aumento de 19,6% (+23,2% no 3.º trimestre de 2017) perfazendo 3,4 mil edifícios.

Numa análise dos dados da última década, verifica-se que o número de edifícios licenciados se reduziu em cerca de 20,5 mil edifícios, correspondendo a uma diminuição de 52,6% (39,0 mil edifícios licenciados em 2008, face a 18,5 mil em 2017).

“Na 2.ª metade da década (2013 a 2017) verificou-se uma redução de 43,1% no licenciamento de edifícios, face à 1.ª metade, o que em termos absolutos se traduziu em menos cerca de 62,5 mil edifícios licenciados. A maior redução anual foi registada em 2013 (-22,7%)”, nota o INE.

Relativamente aos edifícios concluídos, entre 2008 e 2017 verificou-se uma redução de 69,4%, correspondendo a menos 28,3 mil edifícios (40,8 mil edifícios concluídos em 2008, face a 12,5 mil em 2017).

“Na segunda metade da década verificou-se uma redução de 58,4% nas obras licenciadas, face à primeira metade, traduzindo-se numa diminuição de 88,7 mil edifícios concluídos. Também nesta variável foi no ano de 2013 que se registou a variação anual mais negativa (-27,0%)”, refere o instituto estatístico.

Dos 4,3 mil edifícios licenciados no quarto trimestre de 2017 em Portugal, 68,2% dizem respeito a construções novas e, destas, 71,2% destinaram-se a habitação familiar.

As regiões NUTS II que registaram variações homólogas positivas no total de edifícios licenciados foram os Açores (+15,0%), a Área Metropolitana de Lisboa (+11,8%) e o Norte (+3,2%). As restantes regiões apresentaram variações negativas, destacando-se a Madeira com -21,0%.

Numa análise por município, é apontada uma “elevada concentração” do número total de fogos licenciados em obras de edificação num reduzido número de municípios, sendo que os concelhos com uma maior variação absoluta foram responsáveis pelo licenciamento de 20,1% do total de fogos no quarto trimestre de 2017 (Vila Nova de Gaia com 3,0%, Braga com 4,5%, Setúbal com 2,2%, Mafra com 2,4% e Porto com 8,1%).

De Outubro a Dezembro de 2017 observou-se um acréscimo homólogo de 8,2% na área total licenciada, tendo a Madeira apresentado a variação positiva mais elevada (+113,3%), relacionada com o aumento dos fogos licenciados no município do Funchal, e a região do Algarve registado o maior decréscimo nesta variável (-25,0%).

No que se refere às obras concluídas (construções novas, ampliações, alterações e reconstruções), no quarto trimestre de 2017 aumentaram 19,6% face ao mesmo período de 2016, estimando-se que tenham sido concluídos 3,4 mil edifícios em Portugal, na sua maioria a construções novas (71,2%), das quais 67,3% destinadas a habitação familiar.

Apenas os Açores registaram um decréscimo em termos homólogos no número de edifícios concluídos (-19,7%), tendo as restantes regiões NUTS II registado um aumento nesta variável, destacando-se a Madeira (+43,9%), o Algarve (+39,8%) e a Área Metropolitana de Lisboa (+34,2%).

Do total de edifícios concluídos no quarto trimestre de 2017, 68,7% localizavam-se nas regiões Norte e Centro, correspondendo a 58,8% do total de fogos concluídos em construções novas para habitação em todo o país.

À região Norte corresponderam 39,7% dos edifícios e 32,1% dos fogos concluídos, sendo que na Área Metropolitana de Lisboa foram concluídos 11,1% do total de edifícios e 22,6% do total de fogos.

No quarto trimestre de 2017 a área total construída em Portugal aumentou 53,2% face ao período homólogo, com os Açores a apresentarem um decréscimo de 2,3% e as restantes regiões a cresceram, com destaque para o Algarve (+506,9%, devido à conclusão efetiva de um centro comercial e de outras duas unidades comerciais de dimensão relevante na região).

Os edifícios concluídos na Área Metropolitana de Lisboa representaram 10,1% do valor total do país, correspondendo a 17,8% do número total de fogos concluídos em construções novas para habitação familiar em Portugal.