Professores não chegam a acordo com o Governo e mantêm greve

Paralisação começa já nesta terça-feira. Governo mantém a intenção de só contabilizar pouco mais de dois anos de serviço prestado durante o período do congelamento das carreiras.

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Rui Gaudêncio

Os sindicatos que representam os professores não chegaram a acordo com o Governo depois de mais uma reunião de negociações que decorreu na tarde desta segunda-feira. Em causa está o congelamento das carreiras e a contagem do tempo de serviço que irão recuperar para efeitos de progressão. Os sindicatos mantêm por isso a greve de docentes que começa já nesta terça-feira nos distritos de Lisboa, Santarém, Setúbal e na Madeira.

Na reunião estiveram as secretárias de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e da Administração e do Emprego Público, Maria de Fátima Fonseca.

De acordo com os líderes da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, e da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, o Governo, que deu por concluídas as negociações, mantém a intenção de só contabilizar pouco mais de dois anos do serviço prestado durante o período do congelamento das carreiras.

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Esta proposta já tinha sido apresentada no final de Fevereiro, com o Governo justificar a sua decisão com a necessidade de garantir a "equidade" entre carreiras e a "sustentabilidade" financeira. 

Logo então, tanto o líder da Fenprof, Mário Nogueira, como o da FNE, Dias da Silva, classificaram esta proposta como “totalmente inaceitável”. O que foi reafirmado por ambos nesta segunda-feira. "De congelada a carreira passou a comprimida", comentou Dias da Silva. 

Adesão à greve

Os sindicatos de professores têm exigido que seja contabilizado todo o tempo de serviço prestado durante o período de congelamento de carreiras, que no caso foi de mais de nove anos. Houve um primeiro período de congelamento entre 2005 e 2007 e um segundo entre 2011 e 2017.

Ambos os líderes sindicais apelaram a uma grande adesão às greves regionais que se iniciam nesta terça-feira, para que os professores mostrem que a proposta apresentada pelo Governo é "absolutamente inaceitável", vincou Mário Nogueira.

O líder da Fenprof avançou que no início do 3.º período, a não existir qualquer mudança de atitude por parte do Governo, os professores voltarão de novo à rua. Dias da Silva indicou, pelo seu lado, que a FNE estudará novas formas de protesto quando fizer o balanço das greves desta semana e depois de o Governo concretizar a sua proposta por escrito. 

Dias da Silva referiu que, por parte do Governo, o processo de negociações foi dado por concluído nesta segunda-feira, mas expressou ainda esperança que este venha "a constatar que é imprescindível que o tempo de serviço venha a ser contado" para efeitos de progressão na carreira. "Foi tempo de trabalho real que os professores prestaram nas escolas", vincou.

"O que nos disseram é que iam passar ao papel o que nos foi dito nestas duas reuniões", referiu Mário Nogueira, adiantando que a única "surpresa" da ronda desta segunda-feira, convocada pelo Governo para a véspera do início das greves de professores, foi mesmo a de ter marcado "uma reunião para não dizer nada".

O líder da Fenprof indicou ainda que os sindicatos apresentaram uma proposta, nesta segunda-feira, com o objectivo de aliviar o peso financeiro da recuperação do tempo de serviço e que previa a possibilidade dos professores poderem optar em reverter aquele tempo para efeitos de contagem para a aposentação. "O Governo admitiu que esta proposta já tinha sido antes alvo de reflexão, mas que chegou à conclusão que devia ser liminarmente rejeitada", acrescentou.  

Maratona na véspera do OE

Nos primeiros projectos do Orçamento de Estado (OE) para 2018, o Governo não contemplava a contagem do tempo de serviço prestado pelos professores durante o período de congelamento das carreiras (2011-2017), o que levou a uma série de acções de protesto por parte dos docentes, que terminou, em Novembro, numa greve e manifestação nacional frente à Assembleia da República.

Com o OE a dias de ser aprovado pelo Parlamento, o Governo iniciou então com os sindicatos de professores uma autêntica maratona negocial, que culminou com a assinatura de uma declaração de compromisso que na prática adiou a resolução dos problemas para futuras negociações, mas onde se estabelecia que estas tinham como objectivo “negociar o modelo concreto da carreira que permita recuperar o tempo de serviço”.

Em Dezembro, já depois de aprovado o OE, o Parlamento aprovou, com os votos a favor do PS, BE, PCP, PEV e PAN e a abstenção do PSD e do CDS, uma resolução onde se recomenda ao Governo que contabilize “todo” o tempo de serviço prestado “para efeitos de progressão na carreira e da correspondente valorização remuneratória”.

Após a reunião realizada no final de Fevereiro, onde ficou conhecida a proposta do Governo, o BE anunciou que tinha já enviado uma pergunta ao Ministério da Educação. Queria saber se a proposta de recuperar os dois anos e dez meses do tempo de serviço congelado é formal e se a tutela pondera de alguma forma rever essa intenção e cumprir a recomendação do Parlamento.

Na altura o líder parlamentar João Oliveira frisou que a proposta do Governo “não corresponde aos objectivos com que o descongelamento foi aprovado e não inclui a questão decisiva: todo o trabalho prestado tem que ser considerado para efeitos de progressão na carreira.” O PS optou por remeter-se ao silêncio enquanto as negociações prosseguissem.