Cadastro de propriedades "é tarefa ciclópica" para "andar depressa"

João Pedro Matos Fernandes, tutelar da pasta do Ambiente, sabe que o trabalho "é vasto", mas urge à acção.

João Pedro Matos Fernandes,  ministro do Ambiente formalizou uma parceria nesta segunda-feira
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João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente formalizou uma parceria nesta segunda-feira LUSA/MANUEL DE ALMEIDA

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, disse esta segunda-feira que o cadastro de propriedades "é uma tarefa ciclópica", mas que é preciso "andar depressa" nesta matéria, apesar do "trabalho vasto a ser feito". O titular da pasta do Ambiente presidiu em Lisboa à cerimónia de assinatura do protocolo entre a Direcção-Geral do Território (DGT) e as ordens profissionais dos advogados, engenheiros e engenheiros técnicos e a Associação Nacional dos Topógrafos.

João Pedro Matos Fernandes lembrou "a responsabilidade dos particulares" no registo cadastral das propriedades e o papel de profissionais como os advogados, que "têm clientes com terrenos" e os podem influenciar sobre "as vantagens de terem as propriedades cadastradas".

A parceria formalizada nesta segunda-feira vai permitir que engenheiros, advogados e topógrafos possam colaborar na identificação e no registo das propriedades e na sua actualização.

Na semana passada, um outro protocolo foi assinado, com a mesma finalidade, entre a DGT e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução. O ministro assinalou à Lusa que o registo cadastral é premente nas regiões Norte e Centro, onde "a propriedade é mais parcelada". Já no Alentejo, "o cadastro das propriedades é razoavelmente conhecido".

No âmbito da reforma da floresta, o Governo iniciou em Novembro um projecto-piloto do cadastro, que funciona em dez concelhos, incluindo Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Góis, afectados por grandes incêndios em 2017. Segundo a secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, o projecto decorrerá até ao fim do ano, e, depois de avaliados os resultados, será extensível ao resto do país.