Um pequeno município da província do Quebeque no Canadá venceu uma batalha judicial contra uma grande companhia de prospecção de petróleo e gás. A primeira reacção do presidente da câmara de Ristigouche foi de alívio, depois de um litígio em tribunal nos últimos quatro anos entre a empresa e os 157 habitantes da vila que não desistiram de proteger a qualidade da sua água.

“A razão e o Direito prevaleceram hoje”, disse num comunicado François Boulay este sábado. O comunicado do autarca foi dirigido à população: “Estamos aliviados que o nosso direito de proteger a água que consumimos seja finalmente reconhecido.”

Mas se o litígio só chegou aos tribunais há quatro anos, o caso, esse, começou em 2011, quando a empresa Gastem foi autorizada pelas autoridades do Quebeque a perfurar na região da Península Gaspé, onde está localizada a vila, para explorar petróleo e gás, relata o jornal britânico Guardian.

Já em 2013, depois de autorizada a prospecção, a autarquia da vila impôs, através da aprovação de uma lei local, uma área de exclusão de dois quilómetros em redor das fontes de abastecimento de água de Ristigouche onde não era permitido perfurar o solo. 

O triplo do orçamento da vila

A empresa Gastem processou a vila alegando que os seus residentes tinham criado um diploma legal para impedir o projecto de avançar. Em tribunal, a empresa de petróleo e gás começou por exigir uma indemnização de cerca de um milhão de euros, o que foi depois reduzido para cerca de 700 mil euros. Este valor representava cerca do triplo do orçamento anual da pequena vila.

Muito estava em causa neste processo que, de acordo com a correspondente do Guardian em Toronto, foi vivido pelos habitantes com muita ansiedade, até esta semana, quando a juíza de um tribunal superior do Quebeque decidiu que a localidade e os seus habitantes tinham o direito de proteger o seu abastecimento de água.

A juíza Nicole Tremblay considerou na sua decisão que o diploma legal adoptado para impedir a perfuração junto às fontes de abastecimento de água da vila, “longe de ser inoportuno e irreflectido”, resultara “de esforços sérios para dar resposta às preocupações e necessidades dos residentes de Ristigouche”. E concluiu: “O interesse público, o bem-estar colectivo de uma comunidade e a segurança dos seus cidadãos têm de ser ponderados em todos os projectos que envolvam os municípios.”