A ex-dirigente nacional do PSD, Emília Santos, que acumula funções de deputada e de vereadora na câmara da Maia, está na mira do PS. A concelhia socialista não compreende como é que Emília Santos acumula o cargo de deputada na Assembleia da República com as funções de vereadora da Educação e Ciência e Saúde sem ter qualquer tempo atribuído para o exercício do mandato.

A questão foi suscitada pelos vereadores do PS há dias na reunião do executivo e não incomoda apenas os autarcas deste partido. Segundo fontes socialistas, o presidente da câmara, Silva Tiago, informou na reunião que a autarca, afinal, recuou na intenção de abandonar a Assembleia da República no final do ano passado e que, na sequência dessa decisão, a vereadora apresentaria em breve à câmara a comunicação formal dessa decisão. Silva Tiago antecipou para esta quinta-feira à tarde a reunião do executivo municipal e os vereadores socialistas esperam que o presidente da câmara dê todos os esclarecimentos uma vez que a vereadora não estará presente, encontrando-se na Assembleia da República.

Face à polémica instalada, Emília Santos solicitou à subcomissão parlamentar de Ética um parecer para saber se as duas funções que desempenha são compatíveis. “Não existe qualquer incompatibilidade ou impedimento no exercício cumulativo pela senhora deputada Emília Santos das funções de vereadora, sem tempos e sem remuneração, ainda que lhe sejam atribuídos pelouros da Câmara Municipal da Maia e o mandato de deputada”, refere o parecer a que o PÚBLICO teve acesso. “A senhora deputada deve actualizar o respectivo registo de interesse e comunicar a natureza e identificação da actividade que exerce ao Tribunal Constitucional”, acrescenta o parecer, que não é vinculativo.

O presidente da concelhia do PS da Maia, António Ramalho, diz que a “opção política de Emília Santos levanta alguma perplexidade por parte da comunidade escolar, para além de ser incongruente com a política do Governo de transferir cada vez mais responsabilidades na área da Educação para as câmaras municipais”. “Como é que uma pessoa que é deputada tem condições para desempenhar funções de vereadora da Educação, um pelouro que deve ser gerido a tempo inteiro com a presença real e não virtual da vereadora?” questiona António Ramalho, em declarações ao PÚBLICO, frisando que, “mais do que nunca, a Educação é uma das prioridades de uma gestão autárquica”.

“Do ponto de vista político, entendemos que um vereador da Educação por si só terá que ter tempo atribuído, exercendo as suas funções efectivamente a tempo inteiro”, refere o líder da concelhia do PS, sublinhando que do ponto de vista técnico, a “exigência deste pelouro é de tal ordem que (...) não é admissível num concelho como a Maia assumir-se o pelouro da Educação sem tempo atribuído, tal como solicitou a drª Emília Santos ao senhor presidente da câmara da Maia”.

Ao que o PÚBLICO apurou, a deputada pretende manter-se em funções até ao final da legislatura na Assembleia da República, após o que estará disponível para assumirá funções a tempo inteiro na autarquia.

Contactada pelo PÚBLICO, Emília Santos disse gostar “imenso” daquilo que faz na câmara e revelou que é sua intenção acumular mais pelouros quando assumir em exclusividade as suas funções de vereadora na autarquia.

“Vesti a capa de vereadora e gosto imenso daquilo que faço na câmara como vereadora da Educação e Ciência e Saúde. Faço um trabalho de muita proximidade com as escolas”, afirmou a até agora coordenadora dos deputados do PSD pelo distrito do Porto.