Taxa Municipal Turística entra em vigor nesta quinta-feira

Autarquia aplica medida com o objectivo de “reduzir a pegada” deixada no Porto pelos visitantes. Serão dois euros por dia.

Receita anual da taxa rondará os seis milhões de euros
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Receita anual da taxa rondará os seis milhões de euros paulo pimenta

O Porto terá em vigor, a partir desta quinta-feira, a Taxa Municipal Turística. O valor do imposto cifra-se nos dois euros diários e abrange todos os hóspedes com mais de 13 anos, em estadias até 7 noites — máximo de 14 euros, por pessoa, por estadia. Este valor será cobrado em empreendimentos turísticos (hotéis, pousadas, entre outros) e estabelecimentos de alojamento local na modalidade de dormida. As reservas efectuadas antes do dia 1 de Março não serão abrangidas pela medida. 

Os hóspedes — e respectivos acompanhantes — que se desloquem ao Porto para receberem tratamentos médicos não estarão sujeitos à taxa, dita o regulamento. Pessoas com incapacidade igual ou superior a 60% também se encontram isentas do pagamento.

Esta medida foi aprovada em reunião do executivo a 12 de Dezembro do ano passado e promulgada seis dias depois. A autarquia afirma que a medida permitirá reduzir a “pressão” que o crescente número de visitantes coloca na cidade.

O presidente da câmara, Rui Moreira, garantiu que a verba proveniente da taxa seria utilizada para diminuir a “pegada turística” deixada pelos visitantes na cidade. O alívio da pressão colocada sobre os equipamentos públicos e o espaço urbano em geral é outra das razões apontadas para a criação desta Taxa Municipal Turística. A câmara de Vila Nova de Gaia avançará, também, com a aplicação desta medida, que já está em vigor em Lisboa.

Rodrigo Barros, presidente da Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (Aphort) diz que a associação “está a colaborar com a Câmara Municipal na implementação desta nova taxa” mas deixa alguns avisos: em primeiro lugar, considera injusto que esta “seja só cobrada no alojamento” e não nos outros sectores que “beneficiam com o movimento turístico”.

O presidente da Aphort aponta o dedo ao “valor excessivo” da taxa. “Temos hotéis no Porto a cobrar 45 a 55 euros por diária e, se um casal tiver filhos maiores de 13 anos, o valor [durante a estadia] pode ser superior ao da diária”. Além disso, “turistas que ficam hospedados fora do Porto e visitam a cidade, colocando pressão sobre esta, não pagam nada”, alerta Rodrigo Barros. O responsável diz que os operadores turísticos estão preocupados e já “começam a procurar outras cidades para levarem os seus grupos”.

A autarquia estima que a aplicação desta taxa irá gerar, anualmente, uma receita a rondar os seis milhões de euros.

Texto editado por Ana Fernandes