"Tenho condições para assumir" a liderança, assume Negrão

Candidato eleito já falou e disse que há um problema ético na bancada.

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LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS
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Com o pior resultado dos últimos 16 anos pelo menos, Fernando Negrão considerou ter “condições” para assumir a liderança da bancada parlamentar do PSD. O deputado disse contar os 35 votos expressos com os 32 brancos que lhe dão “o benefício da dúvida”. E justificou esta votação (39,7% dos votos) com “o processo de transformação” em que o PSD se encontra.

“O PSD está em processo de transformação das suas políticas. Isso traz sempre a algumas confusões e dificuldades. Sabia que se iam reflectir para a eleição”, disse aos jornalistas o candidato único que foi eleito, com 35 votos a favor, 32 brancos e 21 nulos, num universo de 88 deputados (Pedro Pinto anunciou que não votaria por discordar da convocação de eleições para a bancada neste momento).

“Acho que tenho legitimidade”, disse, justificando que os votos brancos podem ser considerados “os que lhe dão o benefício da dúvida”. Com essa leitura de “juntar” os votos expressos e os nulos, Fernando Negrão rejeita que a bancada se opusesse à sua eleição: “Não tenho a bancada contra mim”. A mesma explicação da soma das duas votações foi dada quando questionado sobre a fasquia dos 50%+1 que colocou numa entrevista ao Observador durante o congresso do passado fim-de-semana.

Assumindo que o resultado é uma reacção ao que se passou no congresso – com muitas distritais descontentes – Negrão reconheceu que a responsabilidade “de alguma forma” é sua. “Eu aceitei ser a cara da mudança das políticas do PSD”, afirmou.

Com os 35 votos expressos, a lista do novo líder parlamentar, que inclui vice-presidentes, secretários, coordenadores e vice-coordenadores, igualou a do número de candidatos. São também 35 (e não 37 como o PÚBLICO avançava hoje, já que há dois nomes que são repetidos em funções diferentes). Negrão faz as contas a 37 (eventualmente por haver mais dois membros da comissão política que são deputados) e disse olhar para a votação “como um problema de natureza ética e não política – há duas que aceitaram integrar a lista e não votaram. É condenável”.

Questionado sobre se teme a impugnação dos resultados, Fernando Negrão recordou ser “jurista” e lembrou ter sido o único que assumiu a “responsabilidade de se candidatar”. Disse ainda não temer que a bancada se divida nas votações de iniciativas legislativas.

O deputado adiantou já ter comunicado os resultados a Rui Rio que lhe terá dito: “Se entende que deve assumir, tem o meu apoio”.  

O número mínimo de votos para a eleição não é consensual entre os próprios deputados. Segundo o regulamento interno do grupo parlamentar, o método de eleição é maioritário, o que para alguns juristas significa que Negrão teria de ter a maioria dos votos no universo de votantes. Outros consideram que, como a lista é única, o candidato está eleito com apenas um voto, tal como aconteceria numa eleição de Presidente da República em que houvesse um candidato único. 

Resultadores anteriores

Nos últimos 16 anos, pelo menos, não se registou um resultado tão mau. Hugo Soares foi eleito em 19 de Julho do ano passado com 85,4% de votos. Antes dele, Luís Montenegro foi eleito em 2011 com 86% dos votos, tendo sido sucessivamente reeleito em Outubro de 2013, com 87% dos votos, e em Novembro de 2015 com quase 98% dos votos, sempre sem oposição.

Miguel Macedo atingiu os 87,5% dos votos em 2010 e Aguiar Branco, em 2009, teve mais de 96% dos votos. Antes de Aguiar-Branco, a votação para a liderança da bancada parlamentar do PSD permitia votos contra, o que deixou de acontecer e actualmente a discordância em relação aos nomes propostos só pode ser expressa através de votos brancos, nulos ou da abstenção.

Nesse outro método, Paulo Rangel teve 57% de votos favoráveis (2008) e Santana Lopes teve 70% (2007). Já Marques Guedes, quando foi eleito em 2005, recolheu 81,6% dos votos favoráveis, enquanto Guilherme Silva – que fez dois mandatos – tinha tido 85% em 2004 e 91,3% em 2002. Com Lusa