Área Metropolitana chama a região para pressionar Governo a descentralizar

Para além de uma proposta articulada com Lisboa, a Área Metropolitana do Porto está a debater com as comunidades intermunicipais do Norte um documento a entregar ao Governo.

Eduardo Vítor espera ajudar o primeiro-ministro a levar por diante a descentralização
Foto
Eduardo Vítor espera ajudar o primeiro-ministro a levar por diante a descentralização Joana Goncalves

O socialista e autarca Eduardo Vítor Rodrigues quer ajudar o socialista e primeiro-ministro António Costa a levar a bom porto a sua “vontade genuína” de descentralizar, ajudando-o a ultrapassar as resistências que, garante, vislumbra em praticamente todos os ministérios. Desde que assumiu a liderança da Área Metropolitana, o presidente da Câmara de Gaia fez do tema um cavalo-de-batalha e está, em várias frentes, a procurar propostas para as apresentar, até ao final de Março, ao líder do Governo.

Depois de ter começado a reunir-se regularmente com a Área Metropolitana de Lisboa, com a qual combinou já a realização de uma cimeira sobre descentralização, a 27 de Março, a Área Metropolitana do Porto iniciou um processo de concertação com as sete comunidades intermunicipais do Norte. Os temas são vários, mas o mais urgente, assumiu, é mesmo o da transferência de competências, que levará a um novo encontro entre as partes já a 12 de Março, em Boticas, no Alto Tâmega, Desse encontro, esperam os autarcas, sairá já um esboço do caderno reivindicativo a entregar à tutela.

O autarca de Gaia tem feito vários avisos à navegação sobre um tema que mexe com as expectativas dos municípios mas os faz temer, também, pela saúde das respectivas finanças. Eduardo Vítor alerta que "a descentralização não pode ser um empandeiramento de responsabilidades", recusando um debate que não passe também pelo “reforço efectivo do orçamento dos municípios", por via de uma maior participação destes nos impostos municipais.

Com o Governo a apontar uma decisão, nesta matéria, até ao final do primeiro semestre deste ano, o líder da AMP considera que o "fim de março" é o prazo limite para as discussões entre os actores envolvidos. E espera, por isso, que destes encontros saia uma proposta que represente o sentimento de toda uma região, o Norte, que precisa de municípios mais fortes, notou, para suplantar as debilidades que a colocam num patamar de desenvolvimento ainda inferior ao do resto do país e da Europa.  

O encontro desta sexta-feira, no Porto, juntou representantes da Área Metropolitana do Porto (AMP), que reúne 17 municípios da zona do Grande Porto, e das sete comunidades intermunicipais (CIM) da região Norte, nomeadamente do Alto Minho, Alto Tâmega, Ave, Douro, Tâmega e Sousa, Terras de Trás-os-Montes e Vale do Cávado. Organismos que, nos últimos anos, têm sido notícia mais pelo que os divide - o descontentamento em relação à distribuição dos fundos comunitários - do que pelo que os possa, eventualmente unir. E, segundo o autarca de Gaia, destes encontros que prosseguirão noutros pontos da região sairá também uma reflexão sobre a reprogramação dos fundos do Portugal 2020 e sobre o próximo Quadro de Apoio, no qual, afirmou, não se podem repetir problemas notados no actual.

A título de exemplo, nesta sexta-feira, a Comunidade Intermunicipal (CIM) Terras de Trás-os-Montes reclamou um reforço das verbas comunitárias destinadas a incentivar o empreendedorismo e emprego neste território do distrito de Bragança. A comunidade intermunicipal, que representa nove concelhos, argumenta que já recebeu candidaturas de projetos com um valor "cinco vezes superior à dotação orçamental" que lhe foi atribuída no âmbito do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E).

"Os números são provisórios, uma vez que ainda está a decorrer até ao final do mês de fevereiro a 2.ª fase de candidaturas, mas revelam já a necessidade de reforçar as verbas disponíveis para investimentos", sustenta, em comunicado, numa posição que saiu da última reunião do Conselho Intermunicipal. Os "dados que demonstram que há vontade de investir no interior e que é necessário ajustar os apoios comunitários disponíveis", defendem os autarcas. Com Lusa