Professores em greve entre 13 e 16 de Março

Paralisação é convocada por dez organizações sindicais.

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NUNO FERREIRA SANTOS

Os professores vão estar em greve entre 13 e 16 de Março, confirmaram nesta quinta-feira diferentes organizações sindicais do sector em conferência de imprensa junto ao Ministerio da Educação, em Lisboa.

O protesto decorrerá faseadamente, por regiões e é convocado por dez estruturas sindicais, incluindo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE).

Esta acção tinha já sido aprovada num encontro, que reuniu todos os sindicatos de professores, ocorrido no passado dia 9 de Fevereiro, como a primeira de uma série de iniciativas de protesto contra o que consideram ser "a ausência de propostas do Governo e a sua estratégia de adiamento de soluções". O que segundo os sindicatos voltou a acontecer de novo nesta quarta e quinta-feira, nas novas rondas negociais sobre o reposicionamento na carreira dos docentes que entraram no quadro durante o período de congelamento.

Segundo contas iniciais do Governo, este reposicionamento deverá abranger sete mil professores, que se encontram retidos no 1.º escalão da carreira docente, que no total conta com dez.

A paralisação de Março vai decorrer no dia 13 na região de Lisboa e na Madeira, a 14 no Sul, a 15 no centro do país, e a 16 no Porto e nos Açores.

O pré-aviso será entregue depois de uma reunião a realizar a 28 de Fevereiro com a tutela, anunciou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em nome das estruturas sindicais. “O problema não são reuniões, temos tido reuniões, o que falta é a luta dos professores para pressionar o ministério” a resolver as questões que têm estado em cima da mesa, disse o dirigente sindical.

Vagas abertas

Em comunicado, o Ministério da Educação afirma que informou entretanto os sindicatos das vagas que vão abrir para a progressão ao 5.º e 7.º escalões, que também estava travada desde 2010 por entretanto não ter sido definido o número de lugares em aberto. Para o 5.º escalão serão abertas 133 vagas e para o 7.º escalão outros 195.

Segundo o Estatuto da Carreira Docente (ECD), a progressão a estes escalões está sujeita à abertura da vaga a não ser que os candidatos tenham tido menção de Excelente ou Muito Bom na avaliação de desempenho efectuada anteriormente, situações que garantem a sua progressão automática. Pelas contas do ME, estão nesta situação 611 docentes que actualmente se encontram no 4.º escalão e 67 dos que estão no 6.º escalão.

No conjunto, acrescenta o ministério, vão progredir ao 5.º escalão 876 docentes e ao 7.º escalão outros 653. De acordo com dados iniciais divulgados pelo Governo em Novembro passado, existiriam 14 mil professores no 4.º escalão à espera de transitar para o 5.º e oito mil parados no 6.º escalão.

Tempo de serviço

A progressão na carreira dos professores tem como base o tempo de serviço, mas também depende da obtenção de Bom na avaliação e a frequência de um número mínimo de horas de formação. Em dois escalões é ainda obrigatória a observação de aulas por professores exteriores à escola.

Na próxima sessão de negociações, marcada para dia 28, voltará a estar em cima da mesa qual o tempo de serviço que contará para o reposicionamento na carreira docente. Naquela que á a sua principal reivindicação, os professores exigem que seja contabilizado todo o tempo em que as suas carreiras estiveram congeladas (mais de nove anos).

O Governo ainda não tomou uma posição oficial sobre a matéria, embora na altura da aprovação do Orçamento de Estado para 2018 tanto o ministro das Finanças, como o primeiro-ministro indicaram que tal seria incomportável em termos orçamentais. Na declaração de compromisso que então foi assinada entre o Governo e os sindicatos de professores o assunto foi remetido para negociações posteriores para se avaliar “o modelo concreto da recomposição da carreira que permita recuperar o tempo de serviço”. com Lusa