O Fundo Ambiental (FA) vai destinar quatro milhões de euros para projetos de descarbonização de processos industriais, descarbonização de gases fluorados e de redução de resíduos plásticos, financiamento que será apresentado na sexta-feira.

A apresentação dos Avisos do Fundo Ambiental para a Descarbonização da Indústria, numa sessão que terá a participação dos ministros do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes e da Economia, Manuel Caldeira Cabral, surge numa altura em que os processos industriais são responsáveis por cerca de 20% das emissões globais de gases com efeito de estufa (GEE) e em que a extração e produção de materiais básicos representa cerca de 67% das emissões a nível global.

De acordo com informação divulgada nesta quinta-feira pelo Ministério do Ambiente, a "Descarbonização de Processos Industriais" conta com uma dotação de dois milhões de euros e é dirigida a instalações industriais e suas associações, visando promover a mitigação das emissões de GEE nos processos industriais.

A "Descarbonização de Gases Fluorados" tem uma dotação de um milhão de euros e pretende apoiar a substituição dos fluidos refrigerantes com efeito de estufa tradicionais por refrigerantes naturais com menos potencial de aquecimento global, sendo o financiamento dirigido a entidades dos setores da indústria e do comércio.

O terceiro aviso, "Repensar os Plásticos na Economia", visa contribuir para uma efectiva redução da produção de resíduos de plástico, tem uma dotação de um milhão de euros e é destinado a empresas e entidades associativas empresariais, exceptuando entidades gestoras de fluxos específicos de resíduos.

O ministro do Ambiente tem vindo a referir o objectivo de Portugal de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa entre 30-40% até 2030 e de atingir a neutralidade carbónica até 2050.

O FA tem por finalidade apoiar políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento das metas nacionais e internacionais e para este ano tem prevista a aplicação de um total de 158 milhões de euros.

O Ministério do Ambiente anunciou no final de Dezembro que o FA atingiu em 2017 uma execução de 94%, com a aplicação de 136 milhões de euros, o valor mais elevado de sempre.

O FA foi criado em 2016, a partir de quatro fundos geridos pelo Ministério do Ambiente, para apoiar políticas de desenvolvimento sustentável e contribuir para o cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais, nomeadamente nos domínios das alterações climáticas, recursos hídricos, resíduos, conservação da natureza e biodiversidade.