Ex-líder da JSD propõe primárias no PSD e fim das directas

Pedro Rodrigues, porta-voz de um movimento interno e apoiante de Rui Rio, quer abrir o partido a simpatizantes.

Pedro Rodrigues foi líder da JSD
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Pedro Rodrigues foi líder da JSD Enric Vives-Rubio

Pedro Rodrigues, fundador da Plataforma Portugal Não Pode Esperar, movimento interno do PSD, quer abrir o partido a simpatizantes e permitir que todos possam escolher metade das listas dos deputados bem como os candidatos às autárquicas.

Na proposta de revisão dos estatutos do PSD, Pedro Rodrigues – que foi apoiante de Rui Rio nestas eleições – também quer acabar com o actual modelo de eleições directas para a liderança do partido e permitir que a escolha do líder e da sua direcção seja feita pelos militantes durante o congresso por voto electrónico.

O objectivo da proposta de revisão de estatutos é “atrair talentos, abrir o PSD à sociedade civil e modernizar o partido”, afirmou ao PÚBLICO Pedro Rodrigues, o primeiro subscritor, que pretende que essa revisão se faça a seguir ao 37.º Congresso, que decorre de 16 a 18 de Fevereiro, em Lisboa. Como ponto de partida, a proposta prevê a abertura do PSD a simpatizantes e a realização de primárias. Nesse sentido, os simpatizantes e militantes do partido poderiam escolher “um mínimo de metade das listas dos candidatos a deputados e a eurodeputados”, bem como dos candidatos às câmaras e assembleias de freguesia.

A participação dos simpatizantes nesta escolha teria de ser deliberada em Conselho Nacional, deixando assim a porta aberta para as eleições primárias que já foram experimentadas pelo PS em 2014. 

No processo eleitoral interno, Pedro Rodrigues propõe o fim do actual modelo das directas, que actualmente se restringem ao líder do partido e se realizam antes do congresso. Em contrapartida, o candidato a líder e a sua comissão política nacional (em lista única) passariam a ser escolhidos pelos militantes (sem a obrigação de terem as quotas pagas) durante o congresso, por voto electrónico e secreto. Se este modelo fosse aplicado nesta recente disputa eleitoral, cada candidato a presidente do partido – Pedro Santana Lopes e Rui Rio – submeteria a sua lista ao voto dos militantes durante o congresso do partido. No último dia do congresso, o vencedor e a sua respectiva equipa tomariam posse. 

Não é necessário ter as quotas pagas para escolher a direcção do partido, mas continua a ser preciso ter os pagamentos em dia para se ser candidato. No caso da comissão política nacional são necessárias 1500 assinaturas para poder apresentar lista, mas cada militante só pode subscrever uma candidatura. 

Os restantes órgãos nacionais – nomeadamente o conselho nacional – continuariam a ser eleitos pelos delegados em congresso.

A proposta, que é assinada por Rui Gomes da Silva (ex-ministro de Pedro Santana Lopes), inclui também a obrigatoriedade de realização de referendo interno para matérias como a aprovação de coligações pós-eleitorais nacionais, regionais e locais. Os referendos seriam apenas obrigatórios para as coligações acordadas após as eleições - mesmo as de âmbito nacional - e não para as assinadas antes do acto eleitoral, já que essas são opções do líder do partido. 

No âmbito da modernização do partido, é proposta a consagração do voto electrónico em todas as eleições internas. Pedro Rodrigues considera que esta é uma prioridade, tendo em conta que "toda a nossa vida" - relações com os bancos, com a escola - está estruturada em torno das plataformas digitais. 

O ex-líder do JSD defende a alteração da idade mínima para a inscrição de militantes, passando para os 16 anos (menos dois do que é permitido actualmente).

No próximo congresso, Pedro Rodrigues pretende criar uma comissão de revisão dos estatutos que permita fazer uma reflexão sobre as alterações propostas, para evitar que sejam aprovadas sem debate, "de supetão num sábado à tarde". Uma ideia que vai ao encontro do que já defendeu Rui Rio que preferia fazer essa discussão em torno dos estatutos mais tarde, e não neste próximo congresso. O líder eleito e os seus colaboradores mais próximos preferem dar prioridade à discussão da estratégia e admitiram mais tarde realizar um congresso estatutário.