Rio é contra alteração cirúrgica dos estatutos mas congresso terá propostas

Há pelo menos três propostas em preparação para alterar os estatutos do PSD.

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O 37.º Congresso Nacional do PSD decorre entre 16 e 18 de Fevereiro, em Lisboa ADRIANO MIRANDA

O líder eleito do PSD, Rui Rio, está contra alterações dos estatutos no próximo congresso do partido, mas já estão em preparação pelo menos três propostas para serem discutidas na reunião magna dos sociais-democratas.

Logo na campanha para as directas de 13 de Janeiro, Rui Rio mostrou-se contra a natureza estatutária do próximo congresso de Fevereiro, por considerar que não era o momento para uma discussão aprofundada das regras que regulam o PSD. A entourage do líder eleito mantém a opinião de que o próximo congresso terá de dar prioridade à estratégia (definida pela moção) e à constituição da equipa, ou seja, à eleição dos órgãos nacionais, e que era preferível fazer um congresso exclusivamente estatutário. Mas o conselho nacional que marcou o congresso determinou que estaria aberto à discussão de propostas de alteração dos estatutos.

Com essa porta aberta, Paulo Colaço, membro do conselho de jurisdição do PSD, está a preparar uma proposta com várias alterações. Uma delas é o estabelecimento de um “período de nojo” para os militantes que sejam expulsos do PSD por terem concorrido contra o partido em eleições. O período proposto é o correspondente ao mandato a que se candidatam (quatro anos, por exemplo, se for nas autárquicas).

Outra proposta é a “harmonização” entre as escolhas do cabeça de lista para as legislativas entre as comissões políticas distritais e a comissão política nacional, para evitar os chamados “pára-quedistas” nos círculos eleitorais. Paulo Colaço esteve esta quarta-feira no Parlamento a recolher assinaturas de deputados (que não são delegados mas sim participantes no congresso), para poder conquistar o mínimo de 100 nomes necessários. Até a Pedro Passos Coelho pediu, mas o ainda líder do PSD escusou-se a subscrever, alegando o cargo que ocupa.

“Não é uma proposta revolucionária, é minuciosa. Não é política, é mais jurídica e técnica”, afirmou ao PÚBLICO Paulo Colaço, que fez parte da direcção de campanha de Rui Rio.

Outra das propostas que deverá ser entregue é promovida pela coordenadora das Mulheres Sociais-Democratas (MSD), Lina Lopes, e pretende consagrar nos estatutos esta estrutura, que é informal. “É altura das mulheres terem voz”, afirmou ao PÚBLICO Lina Lopes, que apoiou Rui Rio nas directas. Lina Lopes quer não só que as MSD sejam consagradas nos estatutos como uma estrutura como a Juventude Social-Democrata (JSD) como pretende também trabalhar para que a linguagem do partido seja inclusiva (não se referir a "trabalhadores" mas também a "trabalhadoras", por exemplo). Foi precisamente numa reunião com as MSD, durante a campanha interna, que Rui Rio defendeu que “neste momento, não mexia em nada e, depois, mexia a sério, de cima em baixo”, argumentando com a necessidade de “fazer uma revolução na forma de funcionar o partido”.

Ao que o PÚBLICO apurou, a distrital de Lisboa também apresentará uma proposta de alteração aos estatutos, mas Pedro Pinto, líder da estrutura, não quis revelar o seu teor antes de esta ser debatida internamente. O movimento interno Portugal Não Pode Esperar, liderado por Pedro Rodrigues, que apoiou Rio, também deverá propor uma alteração aos estatutos.