Parlamento Europeu aprova novas metas para as renováveis até 2030

Metas vinculativas para as energias renováveis e para a eficiência energética foram fixada nos 35%. Processo de negociação destes objectivos com os Estados-membros começará em breve

Parlamento Europeu fixou objectivos mais ambiciosos do que os da Comissão Europeia
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Parlamento Europeu fixou objectivos mais ambiciosos do que os da Comissão Europeia ADRIANO MIRANDA / PUBLICO

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quarta-feira a sua posição sobre as propostas da Comissão Europeia sobre energia renovável e eficiência energética, fixando metas mais exigentes dos que as apontadas pelo Executivo comunitário no seu quarto pacote legislativo sobre energia.

Segundo a votação do PE, até 2030 o peso das energias provenientes de fontes renováveis no consumo final bruto de energia na União Europeia (UE) deverá ser de 35%, em vez dos 27% propostos pela Comissão. No caso da eficiência energética, os deputados europeus propõem um objectivo vinculativo de 35%, em vez dos 30% sugeridos no pacote legislativo “Energia Limpa”.

São metas “mais ambiciosas” que as estabelecidas pela Comissão, destacou o PE, num comunicado em que recorda que, com a aprovação destas propostas, abre-se agora a fase de negociações com o Conselho da União Europeia (que reúne os vários Estados-Membros) para se chegar a um acordo sobre a legislação final.

No caso das renováveis, para que se assegure que pelo menos 35% do consumo final bruto energético na UE seja abastecido por energia limpa (como a eólica, a hídrica ou a solar), caberá a cada Estado-membro fixar metas nacionais que contribuam para o objectivo vinculativo conjunto.

“Se a Comissão Europeia, com base na avaliação dos planos nacionais, concluir que os objetivos dos Estados-Membros são insuficientes para o cumprimento colectivo do objectivo global vinculativo da UE, os países com um objectivo inferior deverão” aumentar as suas metas, destaca o PE. Só em casos excepcionais, os Estados-membros poderão ser autorizados a desviar-se até um máximo de 10% do nível previsto da sua meta.

O PE também estabeleceu um objectivo vinculativo de aumento mínimo da eficiência energética de 35% até 2030, em vez dos 30% postos em cima da mesa por Bruxelas. Tal como no caso das energias renováveis, os Estados-membros deverão notificar a Comissão quanto aos objectivos definidos nos seus planos nacionais.