Opinião

Alemanha: Sinais de esperança ou mais do mesmo?

O acordo de grande coligação entre SPD, CDU e CSU tem elementos muito positivos para a Alemanha e para a zona euro. Mas serão eles suficientes?

O acordo de grande coligação entre SPD, CDU e CSU era esperado e desejado por muitos. O medo das alternativas radicais de direita, faz com que a grande coligação na Alemanha pareça o mal menor. Mas será mesmo a melhor opção para a Alemanha e para a União Europeia?

Merkel não deveria ter-se recandidatado uma quarta vez. Mas como vive numa “redoma de cristal”, isolada da vida da maioria dos alemães, considera que o seu mandato foi muito bom e que os alemães nunca viveram tão bem.

É certo que, durante os seus mandatos, a zona euro enfrentou a sua maior crise e as contas públicas e externas da Alemanha são excedentárias. Não foi coisa pouca. Mas mesmo estes resultados não merecem aceitação consensual nem interna nem externamente.

A estratégia da dupla Merkel-Schäuble foi colocar o interesse da Alemanha em primeiro lugar, procurando evitar transferências orçamentais para os países mais pobres da União Europeia e da zona euro, impondo austeridade, sem noção das consequências na vida das populações afectadas, e promovendo a criação de instituições e procedimentos na UE que penalizam os países devedores. Essa orientação de política adiou e exportou problemas para outros países da União Europeia. Não surpreende por isso que se assista na actualidade a uma série de problemas intratáveis na Hungria, na Bulgária, na Polónia, na Itália, na Espanha e na Grécia.

O minimalismo e incrementalismo de Merkel e a falta de noção da gravidade da situação na zona euro teria resultado certamente no seu colapso.

Com efeito, se Mario Draghi não tivesse afirmado, em Julho de 2012, que o BCE faria tudo o que fosse necessário para salvar o euro, e se não tivesse conseguido convencer o Conselho do BCE nesse sentido, a zona euro teria implodido nessa altura.

Teresa de Sousa no Público considera que o acordo revela cedências de fundo e que representa um enorme progresso no processo de integração da zona euro, com a Alemanha a aproximar-se da posição de França. E de facto, o acordo refere um aumento da contribuição da Alemanha para o orçamento comum e de mecanismos não especificados de solidariedade social e de investimento comum, o que é muito positivo.

As propostas do acordo em relação à União Europeia, são parcas em detalhes e quantificação. Parte das propostas quase parecem retiradas do relatório “Repair and Prepare: Growth and the Euro after Brexit”: Fundo Monetário Europeu, investimento comum em troca de “reformas estruturais”, uma maior dotação orçamental a nível da União Europeia. Em relação a outras propostas, de salientar as relativas à alteração de tributação das empresas, com a proposta de introdução de uma taxa de impostos mínima, medidas de combate ao dumping fiscal entre países membros e a paraísos fiscais, e medidas para assegurar que os lucros são tributados nos países em que são gerados.

Um dos principais riscos é que as medidas sejam demasiado incrementais e insuficientes, e que sejam acompanhadas de outras medidas de compromisso, contraproducentes, as quais, no seu conjunto, ao contrário do pretendido, tornariam a zona euro mais frágil.

Afigura-se ainda que se pretendem criar novas instituições e procedimentos que substituam e evitem, a prazo, um papel do BCE no combate a crises da zona euro, nomeadamente a adopção por parte do BCE, de política monetária acomodatícia e de programas de expansão quantitativa. Ora nenhuma das propostas em cima da mesa seria capaz de mobilizar recursos comparáveis aos do BCE, pelo que se afigura que essas propostas seriam insuficientes para responder a uma crise que afectasse Espanha, Itália ou França.

Em relação à política orçamental da Alemanha, a estratégia parece ser mais do mesmo, com alterações que se afiguram de pormenor.

Em suma, o acordo tem elementos muito positivos para a Alemanha e para a zona euro. Mas serão eles suficientes?