Debate de urgência no Parlamento sobre PPP na saúde e tempos de espera

Iniciativa é do PCP que questiona a opção do Governo de prorrogar contrato do hospital de Cascais e quer debate sobre a situação dos hospitais públicos.

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Comunistas dizem que carências no sector são “muito evidentes” MARIA JOÃO GALA

O Parlamento realiza nesta quarta-feira um debate de urgência, a pedido do PCP, sobre os serviços públicos e as parcerias público-privadas (PPP) na Saúde, nomeadamente a prorrogação do contrato da parceria do Hospital de Cascais.

Nas últimas semanas têm-se multiplicado as denúncias de urgências com picos de procura e vários hospitais accionaram planos de contingência, abrindo mais camas. “Queremos colocar em debate na Assembleia da República um conjunto de problemas identificados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), como elevados tempos de espera, que exigem respostas urgentes. É preciso reforço no investimento, e recursos humanos, de forma a que o SNS dê a resposta que a população precisa”, defende a deputada Paula Santos.

A deputada salienta que “este é um momento em que as carências se tornam muito evidentes e que revelam a necessidade deste reforço de meios”. Questionada sobre se o partido prepara alguma iniciativa, como um projecto de resolução para fazer recomendações ao Governo, lembra que o PCP tem apresentado várias iniciativas para que “seja feito um reforço de meios” e de “investimento público nos cuidados de saúde primários e nos hospitais”.

O PCP vai também apontar baterias às PPP, reafirmando que os contratos destes hospitais devem ser revertidos e a gestão passar a ser pública. Existem actualmente quatro em regime de PPP: Cascais, Braga, Loures e Vila Franca de Xira. Para os dois primeiros já foi feita uma análise por parte da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos, entidade sob a alçada do Ministério das Finanças, que recomendou a realização de um novo concurso para uma nova parceria público-privada.

Um atraso no lançamento do concurso para a parceria do Hospital de Cascais, a primeira das quatro actuais a terminar, levou a que o contrato com o Grupo Lusíadas Saúde tivesse sido prorrogado, em Novembro, por mais dois anos. “Não se compreende a prorrogação do contrato de Cascais, quando era o momento certo para fazer a reversão para o Estado, nem que fosse decidida uma nova PPP para a construção do novo hospital de Lisboa”, diz a deputada. “Devíamos estar a fazer o caminho oposto e canalizar este investimento para os serviços e entidades públicas. São duas questões centrais para as quais queremos respostas.”

O Bloco de Esquerda apresentou, no final de Novembro, um requerimento a pedir a presença do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, na Comissão de Saúde para explicar o prolongamento do contrato do Hospital de Cascais feito "de forma administrativa e sem recurso a concurso". A audição deverá realizar-se este mês.